O Brasil tradicionalmente vê o Carnaval como uma época de alegria, festas e descanso para grande parte da população. No entanto, muitas pessoas não sabem que, ao contrário do que se imagina, o Carnaval de 2025 e a Quarta-feira de Cinzas não são feriados nacionais.
Essa característica pode gerar dúvidas quanto aos direitos trabalhistas durante esse período de folia. Vamos esclarecer como funcionam os feriados, folgas e os direitos dos trabalhadores no Brasil durante o Carnaval.
O Carnaval é feriado?
A resposta para essa pergunta depende do local em que o trabalhador reside. O Carnaval não é considerado feriado nacional, mas ele pode ser feriado estadual ou municipal em alguns lugares. Isso ocorre em cidades e estados onde há legislação específica que declara o dia como feriado, ou em locais onde convenções coletivas de trabalho garantem o dia de descanso aos trabalhadores.
Onde o Carnaval é feriado?
No Rio de Janeiro, a data é um feriado estadual, o que significa que todos os trabalhadores do estado têm o direito de descanso. Outras cidades também podem ter o Carnaval como feriado, como é o caso de Belo Horizonte (MG) e Balneário Camboriú (SC).
Nessas localidades, o trabalhador só poderá ser convocado para trabalhar durante a folia se houver autorização expressa na convenção coletiva de trabalho.
Quarta-feira de Cinzas é feriado?
Embora muitas pessoas associem a Quarta-feira de Cinzas ao Carnaval, ela não é feriado em nenhum lugar do Brasil. Para os trabalhadores, a Quarta-feira de Cinzas é um dia útil normal, mas, frequentemente, o expediente começa mais tarde, após o meio-dia.
Essa é uma prática comum em empresas que levam em conta a tradição de que a maioria das pessoas ainda está em processo de recuperação após os festejos.
Trabalho no Carnaval: O que diz a lei?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Súmula 146, determina que o trabalho realizado em feriados, incluindo o Carnaval, deve ser pago em dobro. Ou seja, se o empregador convocar o trabalhador para trabalhar durante o Carnaval, ele precisa pagar dobro da remuneração, além da remuneração normal referente ao repouso semanal.
Se o empregador não compensar a folga, ele deve pagar dobro pela jornada trabalhada. Esse direito é garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
E se não for feriado?
Se o Carnaval não for feriado na cidade ou estado em que o trabalhador reside, a situação muda. Nesses casos, o empregador pode tratar o Carnaval como ponto facultativo.
Isso significa que a empresa tem a liberdade de decidir se liberará seus funcionários para o descanso ou se exigirá que trabalhem. Por isso, algumas empresas, por conta da tradição e da cultura, optam por alterar o expediente ou liberar os funcionários durante o Carnaval.
No caso de não haver liberação, o trabalhador não tem direito a folga, e o dia de trabalho será considerado normal. Se o empregado faltar sem justificativa, ele pode sofrer o desconto no salário, caso não haja acordo para compensação ou utilização de banco de horas.
Alternativas para a folga durante as festas
Para as empresas que não têm feriado garantido, existem algumas alternativas legais para viabilizar a folga durante o Carnaval.
Por isso, a forma mais comum de garantir a folga durante o Carnaval é por meio de um acordo de compensação de jornada. Nesse acordo, o trabalhador compensa as horas extras de trabalho em outros dias, podendo aproveitar o período carnavalesco para descansar.
Outra alternativa viável é o banco de horas, no qual o trabalhador acumula as horas extras e as utiliza para obter folgas em datas específicas, como no Carnaval.
O Brasil tradicionalmente vê o Carnaval como uma época de alegria, festas e descanso para grande parte da população. No entanto, muitas pessoas não sabem que, ao contrário do que se imagina, o Carnaval de 2025 e a Quarta-feira de Cinzas não são feriados nacionais.
Por isso, se o trabalhador reside em um local onde o Carnaval é feriado ou se há uma convenção coletiva que define a folga, ele tem o direito ao descanso.
Caso contrário, a empresa pode decidir a sua política de folga, seja por meio de compensação de jornada ou liberando os funcionários de forma facultativa.
Fique atento às regras do seu estado ou município e às orientações de sua empresa para entender seus direitos durante o período de Carnaval.
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