Nesta terça-feira (11), diversas cidades do Brasil celebram feriados municipais. A Lei 9.093/1995 concede aos Estados e municípios o direito de criar feriados. Os Estados podem estabelecer um feriado estadual para suas datas magnas, enquanto os municípios têm a liberdade de definir até quatro feriados municipais, incluindo a Sexta-Feira Santa.
O que é feriado e ponto facultativo?
Feriado: São datas comemorativas reconhecidas oficialmente pelo governo. Por isso, nessas datas, atividades comerciais e laborais são suspensas, e quem trabalha recebe compensação financeira.
Ponto facultativo: Não é obrigatório, mas permite que empresas decidam se irão ou não funcionar. Assim, o ponto facultativo pode ser aplicado a determinadas categorias ou ser uma decisão das empresas.
LEIA MAIS:
- Carnaval em 2025 é feriado? Saiba o que diz legislação
- Bolsa Família: NIS com final 4 recebem nesta quinta (23)
- Governo Lula lançará streaming gratuito com filmes nacionais
Feriados no dia 11 de fevereiro no Brasil
Aqui está a tabela organizada com as informações fornecidas:
| Estado | Municípi |
|---|---|
| BA | CAMPO ALEGRE DE LOURDES |
| BA | COARACI |
| BA | IPECAETA |
| CE | QUIXADA |
| ES | AFONSO CLAUDIO |
| MA | ALDEIAS ALTAS |
| MG | CONQUISTA |
| MG | MARIA DA FE |
| MG | SAO GONCALO DO RIO ABAIXO |
| MG | VESPASIANO |
| MS | ANASTACIO |
| PE | CEDRO |
| PR | APUCARANA |
| PR | ARAUCARIA |
| PR | PARANACITY |
| PR | PLANALTO |
| PR | TUPASSI |
| RN | IPANGUACU |
| SC | ANGELINA |
| SC | CUNHA PORA |
| Estado | Município |
|---|---|
| SC | ENTRE RIOS |
| SC | MAJOR GERCINO |
| SE | NOSSA SENHORA DE LOURDES |
| SE | PIRAMBU |
| SP | AGUAS DA PRATA |
| SP | IBIRAREMA |
| SP | IGARACU DO TIETE |
| SP | RAFARD |
Feriados nacionais de 2025
Em 2025, seis feriados nacionais cairão durante a semana. Os principais são:
- 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal
- 3 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo
- 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes
- 1º de maio (quinta-feira): Dia do Trabalhador
- 20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal
O que diz a CLT sobre o trabalho nesses dias?
Contudo, a consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante descanso nos feriados nacionais, religiosos e aos domingos. Porém, com acordos sindicais, algumas categorias podem ser autorizadas a trabalhar nesses dias, e as condições variam conforme o sindicato. É importante conferir as regras específicas de cada sindicato.