Aposentados e pensionistas do INSS aguardam com expectativa a antecipação do 13º salário do INSS, também conhecido como abono anual. Desde 2022, o governo tem antecipado os pagamentos, e espera-se que isso se repita em 2024.
Histórico de antecipações: o que esperar?
No entanto, em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto para antecipar os pagamentos de auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Antecipação do 13º salário do INSS: o que esperar para 2024 e 2025
O governo decidiu antecipar os pagamentos do 13º salário do INSS em março do ano passado, realizando-os entre abril e maio. Por isso, essa medida visou impulsionar a economia e ajudou a beneficiar milhares de aposentados e pensionistas. Para 2024, a antecipação também depende da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que o Congresso Nacional ainda precisa votar.
Aprovando a LOA: impactos na antecipação do abono
A LOA de 2025 deveria ter sido aprovada até o final de 2024, mas a votação foi adiada. Agora, o Congresso deve votar o projeto na segunda quinzena de março de 2025. Caso o projeto seja aprovado, o governo tomará a decisão sobre a antecipação do abono.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
O governo antecipou os pagamentos nos últimos anos, com depósitos realizados entre abril e maio. Assim, em 2024, a antecipação também depende da aprovação da LOA de 2025, que ainda precisa ser discutida e votada. Se aprovada, espera-se que os pagamentos do abono aconteçam nos mesmos meses do ano passado.
Caso o Orçamento de 2025 não seja aprovado a tempo, o governo continuará operando com um orçamento limitado. Por isso, em 2025, o governo já começou o ano utilizando a liberação mensal de 1/12 do valor previsto para o custeio das despesas públicas, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Pagamento do 13º salário em duas etapas
Nos últimos anos, o governo dividiu o pagamento do 13º salário em duas etapas. Na primeira, pagou o abono para quem recebia um salário mínimo. No entanto, na segunda etapa, fez o pagamento para os demais beneficiários do INSS.
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