O governo autorizou o aumento no preço dos medicamentos, que podem ficar até 5,06% mais caros. O reajuste deve começar a valer na terça-feira (1°).
Nesta segunda-feira (31), a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a resolução que determina o teto para reajuste, que será de 5,06%, equivalente à inflação oficial acumulada em 12 meses.
LEIA MAIS:
- Feriados de abril podem garantir longos períodos de descanso; Veja lista
- Bolsa Família: que dia o pagamento começa em abril?
- Lei quer isentar IPVA para motoristas com câncer
Medicamentos podem ficar até 5,06% mais caros. Entenda:
Mesmo que as farmacêuticas possam cobrar mais caro pelos medicamentos a partir desta segunda, o aumento não é automático. O aumento será repassado nas próximas semanas, à medida que os estoques das farmácias forem repostos.
A resolução da Cmed divide os medicamentos em três níveis de reajuste, conforme o grau de concorrência.
Confira:
- Nível 1: 5,06%
- Nível 2: 3,83%
- Nível 3: 2,6%
Os remédios do nível 1 só representam 7,8% do total. O nível 2 corresponde a 15% e o nível 3 representa 77,2%.
Entenda o cálculo de reajuste:
O aumento nos valores dos medicamentos ocorre sempre em 31 de março de cada ano. A prática é regulamentada pela Lei 10.742/2003, que estabelece as diretrizes para a regulação de preços.
O que a Cmed considera para calcular o reajuste?
Primeiramente, a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de março do ano anterior a fevereiro do ano atual. Para chegar aos três níveis de reajuste, o órgão pega o IPCA e considera os seguintes parâmetros:
- Subtração de um fator de produtividade (fator X)
- Acréscimo de fator de ajuste de preços relativos entre setores (fator Y)
- Acréscimo de fator de ajuste com base na concorrência dentro de um mesmo setor (fator Z), que mantém, reduz ou anula o desconto no fator X
O percentual de reajuste de cada medicamento é calculado pegando o IPCA em 12 meses até fevereiro (5,06% em 2025), subtraindo o fator X e somando os fatores Y e Z. Caso o fator X fique em zero, o fator Z também será zero.
No fim de janeiro deste ano, a Cmed já divulgou que houve ganho de produtividade de de 2,459% de 2024 para 2025. No fim de fevereiro, o órgão informou que o fator Y ficou negativo em -0,70904 e, portanto, ficará em zero para este ano.
O fator Z classifica os medicamentos em níveis 1,2 e 3, e é definido da seguinte forma:
- Nível 1: Medicamentos em mercados mais competitivos e sem desconto do fator X
- Nível 2: Medicamentos em mercados moderadamente concentrados, com desconto de 50% do fator X
- Nível 3: Medicamentos em mercados muito concentrados, com desconto integral do fator X.