Um projeto de lei propõe isentar o IPVA (Imposto sobre a Proprieda de Veículos Automotores) para pessoas diagnosticas com câncer no Rio Grande do Sul. O PL 73/2025 é de autoria da deputada estadual Eliana Bayer (Republicanos).
De acordo com a parlamentar, o projeto tem o objetivo de minimizar o impacto ficanceiro enfrentado pelos pacientes durante o tratamento da doença.
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“A luta contra o câncer impõe desafios físicos, emocionais e financeiros. Muitos pacientes precisam se deslocar constantemente para consultas, exames e tratamentos como quimioterapia e radioterapia. Ter um veículo próprio é fundamental para garantir conforto, segurança e dignidade nesse processo”, destaca Bayer.
Lei quer isentar IPVA de motoristas diagnosticados com câncer: deficientes já tem o benefício
Conforme a parlamentar, atualmente, pessoas com deficiência e autismo possuem isenção do IPVA. Porém, pacientes oncológicos só têm o benefício caso apresentem uma deficiência associada.
De acordo com a deputada, o projeto quer ampliar o direito do IPVA isento para que todos os pacientes diagnosticados com câncer tenham mais qualidade de vida durante o tratamento.
“O Estado tem o dever de amparar aqueles que enfrentam essa batalha tão difícil. Seguimos trabalhando para construir políticas públicas que realmente façam a diferença na vida das pessoas”, finaliza Bayer.
O PL 73/2025 agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa e será analisado pelas comissões antes de, por fim, ser levado à votação em plenário.