Atualmente está em discussão na Câmara dos deputados, o Projeto de Lei 1405/24, que propõe mudanças importantes no Código de Trânsito Brasileiro, o que pode aumentar o valor das multas e resultar na suspenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A principal alteração é a classificação de ultrapassagens perigosas e direção imprudente como infração gravíssima, com o objetivo de aumentar a segurança nas estradas e reduzir os acidentes de trânsito.
Essas manobras, que incluem ultrapassar em locais proibidos ou sem a devida cautela, desrespeitam as normas de trânsito e colocam em risco a segurança de motoristas, passageiros e pedestres.
O projeto visa combater práticas que podem causar acidentes graves, protegendo assim todos os usuários das vias.
Penalidades propostas para infrações
Se o projeto for aprovado, a multa de R$ 2.934,70 será aplicada aos motoristas que cometerem ultrapassagens perigosas ou direção irresponsável, o que corresponde a dez vezes o valor de uma multa gravíssima.
Além disso, o condutor terá a CNH suspensa por 12 meses e receberá sete pontos na carteira de motorista. Caso o motorista reincida dentro de um ano, a suspensão será dobrada.
Os infratores também ficarão proibidos de dirigir em rodovias e estradas por pelo menos dois anos a partir da infração, como forma de reforçar a seriedade da medida e desencorajar comportamentos imprudentes no trânsito.
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Mudanças necessárias para quem possui CNH
De acordo com o deputado Clodoaldo Magalhães, autor da proposta, as ultrapassagens em locais proibidos e a direção imprudente são causas de grande risco no trânsito.
Em 2023, a Polícia Rodoviária Federal registrou mais de 10 mil acidentes devido a ultrapassagens proibidas, que resultaram em milhares de mortes e feridos. Esses dados alarmantes mostram a urgência de medidas mais rigorosas para reduzir os riscos e salvar vidas.
E agora?
Para que o PL se torne uma lei, as comissões de Viação e Transportes, Constituição e Justiça, e Cidadania precisam aprová-lo. Em seguida, a Câmara dos Deputados e o Senado votarão a proposta. A sociedade acompanha de perto a tramitação devido à sua importância para a segurança viária no país.
Impacto esperado para quem possui CNH
O projeto tem o objetivo de endurecer as penalidades para ultrapassagens perigosas e direção irresponsável, promovendo um trânsito mais seguro. Ao classificar essas infrações como gravíssimas e estabelecer penalidades severas, como a suspenção da CNH, a proposta busca criar um efeito dissuasor, prevenindo comportamentos que colocam em risco a vida de outros usuários da via.
Essas mudanças refletem a preocupação com a segurança nas estradas e a necessidade de ações mais rigorosas para combater práticas que ameaçam vidas no trânsito.