O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) liderou, na manhã desta segunda-feira (14), uma operação que flagrou diversas irregularidades no Mercado Público de Porto Alegre. Durante a fiscalização, os agentes apreenderam 6,2 toneladas de carnes e pescados impróprios para consumo, incluindo produtos vencidos, sem procedência e mal armazenados.
A ação começou por volta das 5h, quando 12 caminhões que chegavam ao local foram interceptados. As bancas do mercado também passaram por inspeção. Segundo o MP, os principais problemas encontrados foram temperatura inadequada, falta de higiene e ausência de comprovação da origem dos produtos.
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Durante a operação, os agentes apreenderam 2,6 toneladas de pescados em um dos caminhões e mais 100 quilos em duas peixarias do mercado. No entanto, em outras seis peixarias não houve registro de irregularidades. As autoridades apreenderam o caminhão e levaram o motorista à Delegacia de Polícia para prestar depoimento. Tanto ele quanto o dono do veículo vão responder por crime contra as relações de consumo.
Além disso, as equipes encontraram, dentro de uma câmara fria no próprio Mercado Público, 3,5 toneladas de carne bovina e suína vencidas, sem origem definida e sem inspeção sanitária. Os produtos foram imediatamente inutilizados. Amostras serão enviadas a um laboratório para verificar se os peixes pertencem a espécies de comercialização proibida.
Até o momento, o MP segue identificando os responsáveis pelos produtos apreendidos e, por isso, ainda não divulgou o nome das bancas e dos estabelecimentos envolvidos.
O promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor, explicou que a operação ocorre neste período devido ao aumento no consumo de alimentos perecíveis, como carnes e peixes, que exigem armazenamento rigoroso.
Carne vencida e pescado irregular são apreendidos no Mercado Público: o que diz a Associação do Mercado
A Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) se manifestou por meio de nota. No comunicado, a entidade reforçou que a fiscalização das bancas é de responsabilidade da Prefeitura de Porto Alegre. A associação também afirmou que orienta os comerciantes para garantir o cumprimento das normas de saúde e segurança alimentar. Por fim, declarou apoio às fiscalizações, destacando que a maioria dos mercadeiros trabalha de forma correta.
Nota na íntegra
“Com relação à operação realizada na manhã desta segunda-feira (14) nas peixarias do Mercado Público, a Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) reitera que o caráter fiscalizador das bancas é de responsabilidade de Prefeitura.
Cabe à Associação orientar os proprietários para que ofereçam os melhores serviços e cumpram as determinações exigidas pela saúde e demais órgãos competentes. Para todos é muito importante esse tipo de fiscalização, uma vez que a maioria esmagadora dos mercadeiros atua de forma correta no Mercado Público.”
Operação reuniu 120 agentes
A ação contou com a participação de 120 agentes de diversas instituições, entre elas:
- Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRS)
- Receita Estadual
- Polícia Civil (Decon e Delegacia do Meio Ambiente)
- Brigada Militar (Patram)
- Ibama
- Inmetro
- Vigilância Sanitária de Porto Alegre
- Secretaria Estadual do Meio Ambiente
- Secretaria Estadual da Saúde
- Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi)
