O governo federal lançou nesta quinta-feira (17) o “RG Animal” – um cadastro único para cães e gatos domésticos de todo o país. Os dados vão compor um Cadastro Nacional de Animais Domésticos, chamado pelo governo de “Sinpatinhas”. O registro será único e intransferível, e vai acompanhar o pet por toda a vida.
Governo lança RG para cães e gatos; lei aprovada
O cadastro foi criado a partir de uma lei aprovada em dezembro de 2024 no Congresso Nacional, mas ainda não estava em funcionamento.
Segundo o governo, a plataforma gov.br vai oferecer o registro gratuito de cães e gatos, sem qualquer cobrança. As ONGs também poderão registrar os animais que cuidam.
O cadastro terá, além dos dados do tutor, o endereço, a idade, a raça e o histórico de doenças e vacinas de cada animal.
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Assim, o cadastro gera uma carteirinha com a foto do cachorro ou gato, além de um QR Code que a pessoa pode imprimir e prender na coleira.
Com essa nova ferramenta, os tutores poderão saber a localização do pet em caso de desaparecimento, além de receber informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem na região.
Durante o evento de lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinaram o decreto que institui o cadastro.
Além disso, está prevista a assinatura de um novo decreto que criará o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas).
De acordo com o governo, o programa terá como foco ações voltadas ao controle populacional de animais de estimação. Além de campanhas de castração e incentivo à adoção responsável.
