Mesários das Eleições 2026 já podem emitir declaração para garantir dias de folga

Mesários das Eleições já podem emitir a declaração do TSE para solicitar até seis dias de folga remunerada. Veja como acessar o documento.

Quem trabalhou como mesário nas Eleições 2026 já pode emitir a Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE) para comprovar a participação no pleito e solicitar as folgas previstas na legislação. O documento foi disponibilizado pela Justiça Eleitoral e pode ser acessado pelo aplicativo e-Título, pelo aplicativo Mesário ou pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A declaração reúne os dias em que o eleitor esteve à disposição da Justiça Eleitoral, incluindo os turnos de votação e as atividades de treinamento e preparação. Também informa a quantidade de dias de folga a que o trabalhador tem direito.

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Quem trabalhou como mesário nas Eleições 2026 já pode emitir a Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE) para comprovar a participação no pleito e solicitar as folgas previstas na legislação. O documento foi disponibilizado pela Justiça Eleitoral e pode ser acessado pelo aplicativo e-Título, pelo aplicativo Mesário ou pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A declaração reúne os dias em que o eleitor esteve à disposição da Justiça Eleitoral, incluindo os turnos de votação e as atividades de treinamento e preparação. Também informa a quantidade de dias de folga a que o trabalhador tem direito.

A legislação garante dois dias de dispensa do trabalho para cada dia de serviço eleitoral, sem desconto no salário ou perda de outras vantagens. Quem concluiu o treinamento e atuou nos dois turnos pode acumular até seis dias de folga.

Quantos dias de folga o mesário tem direito?

O benefício está previsto no artigo 98 da Lei nº 9.504/1997 e vale tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos.

A compensação corresponde ao dobro dos dias em que a pessoa ficou à disposição da Justiça Eleitoral. Isso significa que cada dia de convocação reconhecido gera dois dias de folga remunerada.

Nas Eleições 2026, o cálculo considera:

  • Treinamento: dois dias de folga pela conclusão da capacitação reconhecida pela Justiça Eleitoral;
  • Primeiro turno: dois dias de folga para quem trabalhou na votação;
  • Segundo turno: mais dois dias de folga para quem também atuou nessa etapa.

Dessa forma, quem participou do treinamento e trabalhou nos dois turnos pode ter direito a seis dias de dispensa.

O benefício não representa pagamento adicional nem remuneração pelo trabalho eleitoral. Trata-se de uma compensação em dias de folga, sem prejuízo do salário, vencimento ou outras vantagens.

Como emitir a declaração de mesário pelo e-Título?

Uma das maneiras de obter a Declaração de Trabalhos Eleitorais é pelo aplicativo e-Título, disponível para celulares Android e iOS.

O procedimento é simples:

  1. Abra o aplicativo e-Título;
  2. Acesse a opção Mais opções, no menu inferior;
  3. Procure por Declaração de Trabalho Eleitoral;
  4. Consulte e emita o documento com as informações sobre sua participação nas eleições.

A declaração pode ser apresentada ao empregador como comprovante dos dias trabalhados e do total de folgas correspondentes.

Como emitir a DTE pelo aplicativo Mesário?

Quem utilizou o aplicativo Mesário durante o processo eleitoral também pode obter o documento por essa plataforma.

O caminho indicado pelo TSE é:

  1. Abra o aplicativo Mesário;
  2. Entre na opção Certificados e Declarações;
  3. Selecione Declarações;
  4. Clique em Emitir DTE.

Depois da emissão, é possível consultar as informações registradas sobre o treinamento e os dias de atuação nas eleições.

Como acessar a declaração pelo site do TSE?

Outra alternativa é utilizar o serviço de Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral.

O eleitor deve acessar a área destinada a mesárias e mesários e selecionar a opção Declaração de Trabalhos – DTE. Para consultar o documento, podem ser solicitados dados pessoais, como nome completo, CPF ou número do título de eleitor, data de nascimento e informações de filiação.

O serviço está disponível no endereço oficial:

Autoatendimento Eleitoral do TSE

Como solicitar as folgas no trabalho?

Depois de emitir a declaração, o mesário deve apresentar o documento ao empregador para comprovar o direito às folgas.

A legislação garante a compensação, mas as datas em que os dias serão utilizados precisam ser combinadas entre trabalhador e empregador. Portanto, as folgas não precisam necessariamente ser tiradas logo depois da eleição.

O direito não pode resultar em desconto salarial ou perda de outras vantagens. A comprovação oficial é feita pela declaração expedida pela Justiça Eleitoral.

O TSE também orienta que os dias de folga permanecem válidos enquanto o trabalhador continuar vinculado ao mesmo empregador da época em que prestou o serviço eleitoral.

O que fazer se a declaração não aparecer?

Se a DTE não estiver disponível ou apresentar informações incorretas, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua inscrição.

Também é possível buscar orientação pelo serviço Disque-Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado ou pela Ouvidoria da Justiça Eleitoral.

A declaração é o documento oficial para comprovar a participação nos trabalhos eleitorais e informar o total de dias de folga. Por isso, é importante conferir se os dias de treinamento e de votação foram registrados corretamente antes de apresentá-la à empresa.

A legislação garante dois dias de dispensa do trabalho para cada dia de serviço eleitoral, sem desconto no salário ou perda de outras vantagens. Quem concluiu o treinamento e atuou nos dois turnos pode acumular até seis dias de folga.

Quantos dias de folga o mesário tem direito?

O benefício está previsto no artigo 98 da Lei nº 9.504/1997 e vale tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos.

A compensação corresponde ao dobro dos dias em que a pessoa ficou à disposição da Justiça Eleitoral. Isso significa que cada dia de convocação reconhecido gera dois dias de folga remunerada.

Nas Eleições 2026, o cálculo considera:

  • Treinamento: dois dias de folga pela conclusão da capacitação reconhecida pela Justiça Eleitoral;
  • Primeiro turno: dois dias de folga para quem trabalhou na votação;
  • Segundo turno: mais dois dias de folga para quem também atuou nessa etapa.

Dessa forma, quem participou do treinamento e trabalhou nos dois turnos pode ter direito a seis dias de dispensa.

O benefício não representa pagamento adicional nem remuneração pelo trabalho eleitoral. Trata-se de uma compensação em dias de folga, sem prejuízo do salário, vencimento ou outras vantagens.

Como emitir a declaração de mesário pelo e-Título?

Uma das maneiras de obter a Declaração de Trabalhos Eleitorais é pelo aplicativo e-Título, disponível para celulares Android e iOS.

O procedimento é simples:

  1. Abra o aplicativo e-Título;
  2. Acesse a opção Mais opções, no menu inferior;
  3. Procure por Declaração de Trabalho Eleitoral;
  4. Consulte e emita o documento com as informações sobre sua participação nas eleições.

A declaração pode ser apresentada ao empregador como comprovante dos dias trabalhados e do total de folgas correspondentes.

Como emitir a DTE pelo aplicativo Mesário?

Quem utilizou o aplicativo Mesário durante o processo eleitoral também pode obter o documento por essa plataforma.

O caminho indicado pelo TSE é:

  1. Abra o aplicativo Mesário;
  2. Entre na opção Certificados e Declarações;
  3. Selecione Declarações;
  4. Clique em Emitir DTE.

Depois da emissão, é possível consultar as informações registradas sobre o treinamento e os dias de atuação nas eleições.

Como acessar a declaração pelo site do TSE?

Outra alternativa é utilizar o serviço de Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral.

O eleitor deve acessar a área destinada a mesárias e mesários e selecionar a opção Declaração de Trabalhos – DTE. Para consultar o documento, podem ser solicitados dados pessoais, como nome completo, CPF ou número do título de eleitor, data de nascimento e informações de filiação.

O serviço está disponível no endereço oficial:

Autoatendimento Eleitoral do TSE

Como solicitar as folgas no trabalho?

Depois de emitir a declaração, o mesário deve apresentar o documento ao empregador para comprovar o direito às folgas.

A legislação garante a compensação, mas as datas em que os dias serão utilizados precisam ser combinadas entre trabalhador e empregador. Portanto, as folgas não precisam necessariamente ser tiradas logo depois da eleição.

O direito não pode resultar em desconto salarial ou perda de outras vantagens. A comprovação oficial é feita pela declaração expedida pela Justiça Eleitoral.

O TSE também orienta que os dias de folga permanecem válidos enquanto o trabalhador continuar vinculado ao mesmo empregador da época em que prestou o serviço eleitoral.

O que fazer se a declaração não aparecer?

Se a DTE não estiver disponível ou apresentar informações incorretas, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral responsável por sua inscrição.

Também é possível buscar orientação pelo serviço Disque-Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado ou pela Ouvidoria da Justiça Eleitoral.

A declaração é o documento oficial para comprovar a participação nos trabalhos eleitorais e informar o total de dias de folga. Por isso, é importante conferir se os dias de treinamento e de votação foram registrados corretamente antes de apresentá-la à empresa.

Vinicius Ficher
Vinicius Ficher
Redator, escrevediariamente sobre economia, serviços e cotidiano de cidades.
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