O Procon de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (23) que aplicou uma multa de R$ 13 milhões na Nestlé por propaganda enganosa. A empresa pode recorrer da autuação.
Conforme o órgão, a Nestlé colocou no mercado produtos que não possuem os ingredientes anunciados na embalagem. A prática, segundo o Procon, caracteriza infração ao “Código de Defesa do Consumidor”.
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Ainda, de acordo com o órgão fiscalizador, a propaganda enganosa envolve os produtos “Biscoito Nesfit Aveia e Mel”, “Biscoito Nesfit Leite e Mel”, “Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel”. A pratica teria induzido o “consumidor a erro”, diz a entidade.
Além disso, o Procon aponta que o produto Mistura de Creme de Leite, composto por mistura de UHT de Creme de Leite e Soro de Leite, com destaque na rotulagem frontal da marca “Nestlé Creme de Leite” também passou por análise e integra o pacote de autuações realizadas.
O que diz a Nestlé após multa milionária por propaganda enganosa?
Em nota, a Nestlé informou que “cumpre rigorosamente as legislações vigentes, incluindo as normas relacionadas à rotulagem e comunicação de seus produtos”. Já em relação aos itens citados pelo Procon, a empresa destacou que os biscoitos “Nesfit Aveia e Mel”, “Nesfit Leite e Mel” e “Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel” não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo sido descontinuados em 2022.
Além disso, sobre a Mistura de Creme de Leite, a Nestlé informou que não comercializa o produto desde 2023.
“A Nestlé apresentará sua defesa às autoridades, reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor”, destaca a empresa em nota.