Justiça usa Uber e iFood para rastrear devedores – O Poder Judiciário tem adotado estratégias inovadoras para localizar devedores e garantir o cumprimento efetivo das decisões. Em um movimento cada vez mais frequente, tribunais passaram a acionar judicialmente plataformas como Uber, iFood, Mercado Livre e Amazon para obter informações que ajudem na identificação de bens e endereços atualizados dos inadimplentes.
Essa iniciativa surge como resposta direta às novas práticas utilizadas por devedores, que se aproveitam de tecnologias digitais para dificultar citações e ocultar patrimônios. De acordo com dados do Banco Mundial, o Brasil recupera apenas 18,20 centavos a cada dólar em execuções judiciais, enquanto a média global atinge 36,90 centavos. Assim, fica evidente a necessidade de reforçar as ferramentas de investigação patrimonial.
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Justiça usa Uber e iFood para rastrear devedores: devedores usam tecnologia para esconder bens
Hoje, muitos devedores utilizam carteiras digitais, criptomoedas, fintechs e serviços online sem endereço físico, o que complica o rastreamento de seus ativos. Como a citação válida é condição indispensável para o prosseguimento da execução, localizar corretamente o devedor se torna crucial para o sucesso das ações.
Plataformas digitais viram aliadas do Judiciário
Empresas de tecnologia agora ocupam papel central nos processos. Isso acontece porque elas armazenam dados atualizados sobre endereços, formas de pagamento e histórico financeiro de seus usuários — informações que muitas vezes não aparecem nos registros tradicionais. Em especial, Uber e iFood se tornaram fontes valiosas para a localização de devedores.
Diante dessa realidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) passaram a reconhecer a validade do envio de ofícios diretamente a empresas privadas, desde que as formas convencionais já tenham sido tentadas. Esse entendimento também foi reforçado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema 1.137, respeitando, assim, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Tecnologia exige mudanças rápidas no processo de execução
Embora sistemas tradicionais como Sisbajud e Infojud continuem essenciais na busca de ativos financeiros, eles ainda não captam todas as movimentações. Modalidades como previdência privada, títulos de capitalização e investimentos em instituições em recuperação judicial escapam desses sistemas. Nesse cenário, o apoio das plataformas digitais expande significativamente o alcance das investigações.