A Receita Estadual deflagrou, na última terça-feira (6), a Operação Occultare V para combater uma fraude fiscal no pagamento de ICMS. O alvo da ofensiva são empresas da Região Metropolitana de Porto Alegre que atuam na produção e comercialização de tintas, vernizes e materiais de construção.
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Segundo os auditores, o grupo empresarial teria omitido saídas, ou seja, realizado vendas sem emitir notas fiscais ou utilizando valores subfaturados. Essa prática, considerada ilegal, impede a arrecadação correta dos tributos devidos ao Estado. A Receita estima que, nos últimos cinco anos, o grupo deixou de escriturar aproximadamente R$ 30 milhões em vendas. Contudo, o valor real pode ser ainda mais alto, já que parte dos produtos está incluída na substituição tributária, o que envolve também o não pagamento do ICMS ST, além do ICMS próprio.
Durante a operação, nove auditores-fiscais e três analistas tributários, com apoio da Brigada Militar, cumpriram mandados de busca e apreensão para coletar provas e documentos que comprovem as irregularidades. A ação foi coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de Polímeros (GES Polímeros) da Receita Estadual, que acompanha de perto o setor.
Empresas da Região Metropolitana são alvos de operação: operação continua
Além disso, o fisco gaúcho anunciou que seguirá ampliando o combate à sonegação fiscal nos próximos meses. Novas operações já estão programadas, tanto nesse como em outros segmentos da economia. O objetivo, segundo a Receita, é recuperar os valores sonegados, proteger os contribuintes que cumprem corretamente suas obrigações e impedir a concorrência desleal entre empresas.