Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) finalmente ficou mais acessível para quem sonha em dirigir, mas não tem condições financeiras. O governo do Rio Grande do Sul lançou, nesta quinta-feira (8), o programa CNH Social, que vai oferecer 3 mil vagas gratuitas para primeira habilitação, adição ou mudança de categoria.
O programa é totalmente gratuito e tem como foco beneficiar pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou no programa Devolve ICMS. Para se candidatar, o interessado precisa ter 18 anos ou mais, residir no RS há pelo menos dois anos e possuir renda familiar de até três salários mínimos.
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As inscrições começam no dia 12 de maio e vão até 10 de julho. O edital completo foi divulgado nesta sexta-feira (9) e traz todos os detalhes sobre os critérios de seleção, as etapas do processo e a documentação exigida.
Como se inscrever no programa CNH Social
A inscrição pode ser feita presencialmente, nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Estado, ou pela internet, através da Central de Serviços do DetranRS. Veja o passo a passo para se inscrever online:
- Acesse o site www.detran.rs.gov.br
- Escolha o serviço desejado e a categoria
- Informe seus dados conforme o CadÚnico ou Devolve ICMS
- Salve o comprovante de inscrição
Cada pessoa só pode se inscrever uma única vez. Caso o candidato seja selecionado e não compareça ou abandone o processo, ficará impedido de participar por dois anos.
Quais são os requisitos para participar da CNH Social
Para se inscrever no programa CNH Social do RS, o interessado deve:
- Morar no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos
- Ter 18 anos completos ou mais
- Saber ler e escrever
- Ter CPF
- Estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025 ou no Devolve ICMS
- Ter renda familiar de até três salários mínimos
- Não estar com outro processo de habilitação em andamento
- Não estar impedido judicialmente de dirigir
- Não ter CNH suspensa, cassada ou ter cometido crime de trânsito
- Não precisar reiniciar o processo de habilitação
Quais categorias estão disponíveis na CNH Social
As categorias oferecidas são:
- A (moto)
- B (carro)
- C (ex: caminhão)
- D (ex: ônibus)
- E (ex: carreta)
O que está incluso gratuitamente no programa CNH Social
As pessoas selecionadas ficarão isentas de todos os custos relacionados à habilitação, incluindo:
- Curso teórico-técnico
- Curso prático de direção
- Exames teóricos e práticos
- Locação de veículos para as aulas e provas
- Exame toxicológico (quando exigido)
Qual o objetivo da CNH Social no RS
O principal objetivo do programa é ampliar o acesso ao mercado de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Durante o lançamento, o governador Eduardo Leite destacou: “Essa iniciativa não só salva vidas como também gera renda, emprego e desenvolvimento para o nosso Estado”.
Com um investimento de R$ 13,8 milhões, a CNH Social é realizada por meio de uma parceria entre o DetranRS e a Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes).