O Detran RS abriu nesta segunda-feira (12) as inscrições para o programa CNH Social, que oferece 3 mil vagas gratuitas para quem deseja obter a primeira habilitação, adicionar ou mudar de categoria na carteira de motorista de graça.
A iniciativa do governo do Estado tem como foco facilitar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social ao mercado de trabalho.
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CNH Social: saiba como fazer a carteira de motorista de graça: Inscrições seguem até julho
As inscrições estão abertas até 10 de julho e podem ser feitas de duas formas: presencialmente, em Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados no Rio Grande do Sul, ou online, pela Central de Serviços do Detran RS, no site www.detran.rs.gov.br.
Para se inscrever pela internet, o candidato deve acessar o site, escolher o serviço desejado, informar os dados conforme o CadÚnico e salvar o comprovante de inscrição. Importante destacar: cada pessoa pode se inscrever apenas uma vez. Caso seja sorteada e não participe do processo, ficará impedida de se inscrever novamente por dois anos.
Quem pode se inscrever na CNH Social do Detran RS
Segundo o Detran RS, para participar do programa, é necessário:
- Ter 18 anos ou mais;
- Saber ler e escrever;
- Morar no RS há pelo menos dois anos;
- Ter CPF válido;
- Estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025 ou no Devolve ICMS;
- Ter renda familiar de até três salários mínimos;
- Não possuir processo de habilitação em andamento;
- Não estar impedido judicialmente de dirigir;
- Não ter CNH suspensa, cassada ou ter cometido crime de trânsito;
- Não precisar reiniciar o processo de habilitação.
Pessoas que ainda não possuem CNH ou que já são habilitadas e desejam adicionar ou mudar de categoria podem se inscrever, desde que atendam a todos os critérios exigidos.
Sorteio vai definir os selecionados
De acordo com o Detran RS, os beneficiários serão escolhidos por sorteio eletrônico, em edição única, por meio do sistema da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A seleção distribuirá:
- 1.500 vagas para obter a primeira CNH;
- 600 vagas para adição de categoria;
- 900 vagas para mudança de categoria (sendo 90 para categoria C, 720 para D e 90 para E).
Além disso, outros 3 mil nomes serão incluídos em um cadastro reserva.
Programa isenta beneficiários de todas as taxas
O Detran RS também informou que os beneficiários estarão isentos de todas as taxas relacionadas ao processo de habilitação. Entre elas:
- Curso teórico-técnico;
- Curso prático de direção;
- Locação de veículos;
- Exames práticos e, quando necessário, o exame toxicológico.
Por fim, para evitar golpes, o Detran RS reforça que não cobra nenhuma taxa para inscrição ou participação no programa. Todos os detalhes estão disponíveis no site oficial: https://cnhsocial.detran.rs.gov.br