Uma nova proposta apresentada na Câmara dos Deputados prevê multa de até 20 salários-mínimos para quem utilizar bonecas hiper-realistas, como os “bebês reborn”, com a intenção de se beneficiar de atendimentos preferenciais garantidos por lei a responsáveis por crianças de colo. O projeto foi protocolado no dia 15 de maio de 2025, e já repercute em todo o país.
A medida busca impedir fraudes que envolvem o uso desses objetos em locais como postos de saúde, transportes públicos e estabelecimentos comerciais.Onde os direitos de crianças pequenas e seus cuidadores são garantidos por legislação federal.
O texto considera infração administrativa qualquer simulação dolosa da presença de um bebê. Seja com bonecas reborn ou qualquer outro artifício semelhante, com o intuito de obter benefícios como prioridade em filas, descontos ou gratuidades.
O que o “projeto dos bebês reborn” diz
Assim, a proposta estabelece fiscalização por órgãos de defesa do consumidor e vigilância sanitária. Além disso determina que os valores arrecadados com as multas sejam destinados a fundos municipais, estaduais ou federal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Casos
Por isso, o projeto de lei surgiu após casos reais de pessoas usando bonecas reborn para furar filas em serviços públicos. Gerando revolta e discussão sobre a necessidade de medidas mais rigorosas. Em um vídeo recente, uma jovem usou a boneca para obter atendimento preferencial em um hospital.
O autor da proposta é o deputado federal Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO), médico pediatra conhecido por sua atuação em defesa da infância.
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