Tag: câmara
Governo e Câmara dizem SIM para o fim da escala 6×1 sem redução salarial...
O texto ainda será consolidado antes da votação na comissão especial.
Aprovado na Câmara renovação automática da CNH para motoristas sem multas
O programa reúne motoristas que não cometeram infrações de trânsito com pontuação nos últimos 12 meses.
Escala 4×3 ou 5×2? Entenda o teor dos projetos que tramitam no congresso...
Atualmente, tramitam no congresso três projetos relacionados ao fim da escala 6x1
Projeto de lei prevê isenção de 30 dias na conta de água em caso...
A proposta foi protocolada no dia 16 de abril de 2026 pelo vereador Eric Douglas (União)
Comissão aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço
Comissão aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço
“Homicídio vicário” Câmara aprova aumento de pena para crimes contra filhos como forma de...
“Homicídio vicário” Câmara aprova aumento de pena para crimes contra filhos como forma de atingir mãe
Fim da CNH sem autoescola? Câmara avalia reverter mudanças que podem impactar 300 mil...
Fim da CNH sem autoescola? Câmara avalia reverter mudanças que podem ompactar 300 mil empregos
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo e latrocínio; veja o que muda
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio, endurecendo punições e ampliando medidas contra crimes no Brasil.
Câmara aprova venda de spray de pimenta para mulheres a partir de 16 anos
Câmara aprova venda de spray de pimenta para mulheres a partir de 16 anos
Câmara aprova venda de medicamentos em supermercados no Brasil
Câmara aprova venda de medicamentos em supermercados com regras sanitárias e presença de farmacêutico; projeto segue para sanção presidencial.