Tag: câmara

Projeto foi aprovado por unanimidade em sessão plenária desta terça-feira (3) na Câmara Municipal de Canoas.

De acordo com o projeto, o CadÚnico é prova suficiente de que o a pessoa não possui recursos financeiros para contratar serviço judicial.

Comissão da Câmara aprova projeto que garante pensão a vítimas de tentativa de feminicídio que ficaram incapacitadas de trabalhar devido à agressão.

A PEC do aborto defende a "inviolabilidade da vida desde a concepção do feto", agora discussão será levada a comissão especial da Casa.

PEC do aborto defende a "inviolabilidade da vida" desde a concepção do feto" o que pode levar ao fim do aborto legal no Brasil.

A nova lei visa desestimular infrações e práticas perigosas no trânsito, criando uma cultura de respeito e cautela.

Câmara Municipal de Canoas aprova projeto de lei que vai instalar sirenes de alerta para inundações na cidade. Entenda como vai funcionar.

Câmara Municipal de Canoas aprova projeto que garante apoio psicologico a vítimas da enchente em Canoas, saiba como garantir

Lei que aumenta a pena para quem cometer feminicídio é alterada e passa a ser de 40 anos. Presidente sancionou lei sem vetos

Confira os nomes dos candidatos a vereador que se elegeram nas eleições de Canoas em 2024.