Uma fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou uma revenda de gás em Canoas. O estabelecimento fica no bairro Nossa Senhora das Graças.
De acordo com a ANP, o estabelecimento não atendia às normas de segurança da legislação vigente. Conforme o órgão, a interdição é uma medida cautelar e tem o objetivo de proteger o consumidor.
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Fiscalização em Canoas: mais estabelecimentos fiscalizados
Ainda, conforme a Agência Nacional do Petróleo, três revendas de gás de cozinha fiscalizadas sofreram autos de infração. Uma delas exibia um painel de preços com irregularidades. outra vendia botijão de GLP com peso inferior ao indicado e a última , por fim, armazenava botijões em quantidade superior à permitida para a classe autorizada pelo órgão.
Além disso, um posto do combustíveis recebeu um auto de infração. O estabelecimento, de acordo com o órgão, não apresentava os registros de drenagem dos tanque s de óleo diesel B.
“Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei”, pontua o órgão em nota encaminhada para a reportagem da GBC.
Os nomes dos estabelecimentos fiscalizados não foram divulgados.