O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (22) o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito. Além disso, a equipe do Ministério da Fazenda também divulgou um bloqueio no orçamento.
De acordo com o governo, a medida tem objetivo de arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais em 2025 e R$ 41 bilhões no próximo ano.
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Governo Federal anuncia aumento no IOF: o que é o imposto?
O Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo cobrado pelo Governo Federal em operações que envolvem dinheiro. Na lista, estão:
- Compra de moeda estrageira;
- Empréstimos;
- Crédito pessoal;
- Financiamento;
- Seguros;
- Investimentos.
Além disso, de acordo com o Ministério da Fazenda, as alterações não englobam empréstimos pessoais realizados por pessoas físicas, financiamentos habitacionais, credito estudantil, entre outras operações.
“Para as pessoas físicas, nada muda. Cheque especial, crédito, adiantamento, nada muda. O que fizemos foi trazer as pessoas jurídicas para a mesma carga das pessoas físicas. Máquinas e equipamentos, normalmente adquiridos pelo Finame [linha do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], continuam zerados. Qualquer crédito habitacional, qualquer empréstimo do Fies [Financiamento Estudantil] e outros programas de desenvolvimento pessoal continuam desonerados”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Em alguns casos a cobrança do IOF chegará a ficar 5% mais cara.