Uma fiscalização em Canoas realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) resultou na aplicação de um auto de infração a um posto de combustíveis. O motivo da penalidade foi a ausência dos registros obrigatórios de drenagem dos tanques de óleo diesel B, uma exigência essencial para garantir a segurança e a qualidade do combustível fornecido aos consumidores.
Durante a operação, que ocorreu no bairro Nossa Senhora das Graças, os agentes constataram que o estabelecimento descumpria as normas técnicas exigidas por lei. Por isso, aplicaram a autuação como forma de garantir maior controle e proteção ao consumidor final. A medida faz parte de uma ampla fiscalização Canoas, que teve como objetivo verificar se os comércios de combustíveis e gás estavam atuando dentro da legalidade.
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Revenda de gás também foi interditada
Além da ação no posto de combustíveis, a fiscalização Canoas interditou uma revenda de gás de cozinha na mesma região. Segundo a ANP, o local apresentava irregularidades graves nas normas de segurança, o que levou à aplicação de uma medida cautelar de interdição imediata. A agência afirmou que a decisão visa preservar a integridade física dos consumidores e dos trabalhadores do local.
Mais autos de infração durante a fiscalização em Canoas
Durante a mesma operação, os fiscais identificaram outras três revendas de gás com irregularidades distintas:
- Uma vendia botijões de GLP com peso inferior ao declarado na embalagem
- Outra exibia um painel de preços com informações irregulares
- A terceira armazenava quantidade de botijões superior ao permitido pela licença
- Todos os estabelecimentos citados receberam autos de infração, e agora aguardam a tramitação de processos administrativos.
Penalidades previstas
De acordo com a ANP, os estabelecimentos autuados durante a fiscalização Canoas podem enfrentar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensões ou até a revogação da autorização de funcionamento. No entanto, a agência reforça que todas as sanções só serão aplicadas após o devido processo legal, que garante direito à defesa e ao contraditório para os responsáveis.
Apesar da gravidade das infrações, a ANP não divulgou os nomes dos estabelecimentos autuados nesta etapa da fiscalização em Canoas.