Uma intensa fiscalização em Canoas teve como alvo principal postos de combustíveis e revendas de gás de cozinha. Durante as ações, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) identificou uma série de irregularidades que colocam em risco a segurança dos consumidores e trabalhadores.
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Em um dos casos, um posto de combustíveis no bairro Nossa Senhora das Graças recebeu um auto de infração por não manter os registros obrigatórios de drenagem dos tanques de óleo diesel B. A documentação é exigida por lei e garante tanto a qualidade do produto quanto a segurança no abastecimento.
Estabelecimentos são alvos de fiscalização em Canoas: revenda de gás
Na mesma região, a fiscalização Canoas interditou uma revenda de gás de cozinha. Segundo a ANP, o estabelecimento apresentava falhas graves nas normas de segurança. Como medida cautelar, os agentes determinaram a suspensão imediata das atividades no local, com o objetivo de evitar acidentes e proteger a população.
Além disso, outras três revendas de gás fiscalizadas também foram autuadas por diferentes motivos. Uma delas exibia painel de preços com informações irregulares. Outra foi flagrada vendendo botijões com peso inferior ao indicado, o que prejudica diretamente o consumidor. Já a terceira armazenava uma quantidade de botijões acima do permitido pela licença da ANP, o que representa risco de explosão ou vazamento.
A ANP só aplicará essas sanções após concluir o processo administrativo, que assegura o direito à ampla defesa.
Mesmo com a gravidade das infrações, a ANP não divulgou os nomes dos locais fiscalizados.
Mais ocorrências
Além disso, o Plantão Integrado de Fiscalização (PIF) interditou um estabelecimento comercial no bairro Guajuviras.
De acordo com a prefeitura, equipes realizam vistorias em quatro estabelecimentos com atividades noturnas em Canoas. Um deles acabou interditado por falta de alvará, ausência de licença ambiental e questões sanitárias. Além disso, uma máquina caça-níquel foi apreendida no local e o proprietário acabou preso.
Em outro estabelecimento, interditado em outra fiscalização, a equipe encontrou aglomeração. Policiais e agentes da Guarda Municipal dispersaram o público.
Fiscalização em Canoas apura irregularidades e outras denúncias
De acordo com o secretário de Segurança de Canoas, Alberto Rocha. o PIF chegou a terceira edição neste final de semana.
“Nosso foco são os estabelecimentos que não estejam legalizados, principalmente para a atividade que eles estão se propondo. Exemplo claro, são bares noturnos que não têm autorização e reconhecimento para fazer música, shows, danceteria, e ainda a questão do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), para que realmente esses locais se regularizem. E vamos intensificar a questão da perturbação do sossego, o incomodo e a realização de outras atividades que não estejam na CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas)”, ressalta.
Além de equipes da prefeitura, participam do Plantão Integrado de Fiscalização o efeito da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Agentes de Trânsito.