Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber em julho os valores de descontos indevidos aplicados nos últimos anos. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Gilberto Waller Júnior, confirmou a devolução e classificou a medida como um “INSS 14º salário” para milhões de brasileiros prejudicados.
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De acordo com o INSS, mais de 2,3 milhões de beneficiários já denunciaram cobranças feitas sem autorização por sindicatos e associações. Assim, a devolução pode ultrapassar R$ 1 bilhão, caso se confirme todas as contestações.
Beneficiários do INSS receberão “14º salário” extra: quem recebe primeiro?
O pagamento começa pela folha de julho, já que a folha de junho está fechada. Os primeiros a receber serão os segurados cujos valores já retornaram ao instituto pelas próprias entidades. Os demais entrarão em um cronograma de restituição que será divulgado em breve.
Entenda como funciona o processo
Antes de devolver o dinheiro, o instituto segue uma sequência de etapas:
- O segurado contesta o desconto;
- O INSS notifica a entidade responsável;
- A entidade tem 15 dias úteis para provar que o desconto foi autorizado.
Se não houver comprovação, a entidade precisa devolver os valores. Só então o valor é repassado ao segurado.
INSS amplia atendimento para evitar fraudes
Dessa forma, desde maio, os segurados podem contestar presencialmente nas agências dos Correios. Já as autorizações para descontos só podem ser enviadas pelo site ou aplicativo Meu INSS. Assim, a medida busca proteger os aposentados mais vulneráveis de fraudes e coações.
“O atendimento presencial atinge quem não tem internet. Os canais digitais são mais seguros para autorizações”, afirmou Gilberto Waller.
Valores e histórico dos descontos
Os descontos variavam entre R$ 20 e R$ 48, aplicados principalmente nos últimos dois anos. O problema, porém, é antigo. Desde 2019, órgãos de controle já apontavam falhas nas cobranças. Agora, com o plano do instituto em andamento, a meta é resolver todos os casos até 2026.