O governo do Rio Grande do Sul divulgou uma nova lista de beneficiários do Devolve ICMS. A partir da próxima terça-feira (10), essas famílias poderão retirar o Cartão Cidadão, que garante o acesso aos valores do programa estadual de devolução tributária.
Conforme a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a lista atualizada inclui mais de 11 mil famílias. Elas entraram no programa após a revisão da base do Cadastro Único (CadÚnico), feita com dados de fevereiro.
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Além disso, mais de 4,8 mil titulares que haviam perdido o benefício voltaram à lista de pagamento. Esses beneficiários seguem utilizando o cartão antigo, sem a necessidade de nova retirada.
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Importância da atualização no CadÚnico
De acordo com o coordenador do Devolve ICMS, Anderson Mantovani, a revisão constante da lista do CadÚnico é essencial para manter o programa justo e eficiente.
“A atualização periódica garante que o benefício chegue a quem realmente precisa. Também ajuda a entregar o cartão na cidade onde o cidadão reside atualmente”, afirmou Mantovani.
Mais de 615 mil famílias receberam em abril
Na segunda rodada de pagamentos de 2025, feita em 30 de abril, mais de 615 mil famílias constavam na lista de beneficiários. Ao todo, o Estado repassou mais de R$ 70 milhões nas modalidades fixa e variável.
Valores repassados no Cartão Cidadão
Os repasses trimestrais seguem duas faixas:
- Parcela fixa: R$ 100 para todos os beneficiários;
- Parcela variável: valor adicional, calculado com base em notas fiscais emitidas com CPF e na renda registrada no CadÚnico.
O cartão funciona como débito e pode ser usado em supermercados, farmácias e outros comércios.
Alta taxa de sucesso na entrega
O programa mantém uma taxa de sucesso superior a 85% na entrega dos cartões. Isso demonstra a eficiência da logística e reforça a importância da atualização da lista de beneficiários.
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Onde retirar o cartão em Porto Alegre
Quem mora em Porto Alegre deve retirar o Cartão Cidadão na unidade do Tudo Fácil, no Pop Center (Camelódromo), av. Júlio de Castilhos, 235 – 3º andar. O horário é das 9h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Em caso de dúvidas, a Central de Atendimento atende pelo telefone 0800 541 2323.