A depressão pode afetar de forma profunda a rotina de milhões de brasileiros. Em muitos casos, inclusive, o quadro exige um afastamento temporário do trabalho. O que nem todos sabem é que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece suporte financeiro para quem enfrenta essa condição. Trata-se do chamado auxílio depressão, como é popularmente conhecido o auxílio-doença.
O que é o “auxílio depressão”?
Apesar de o nome “auxílio depressão” não constar oficialmente na lista de benefícios da Previdência, ele é uma forma de se referir ao auxílio-doença pago a quem sofre de depressão. Quando a doença compromete a capacidade de trabalho, o cidadão pode solicitar o benefício, desde que cumpra os critérios exigidos.
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O auxílio-doença é voltado para pessoas temporariamente incapazes de exercer suas atividades profissionais devido a alguma condição de saúde (e a depressão se enquadra entre elas). Contudo, é fundamental que o quadro clínico seja comprovado por documentação médica.
Quem pode receber o auxílio?
Para ter direito ao auxílio depressão, o trabalhador deve:
- Estar contribuindo para o INSS ou ter qualidade de segurado;
- Apresentar atestado médico e laudo com o CID (Código Internacional de Doenças) referente à depressão;
- Demonstrar que está incapacitado para o trabalho, mesmo que temporariamente.
Em alguns casos, considerados mais graves (como episódios de alienação mental), o INSS pode conceder o benefício mesmo sem o número mínimo de contribuições exigidas normalmente.
Como solicitar o auxílio depressão?
O pedido deve ser feito de forma online, diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS. O passo a passo inclui:
- Acessar o sistema com CPF e senha;
- Clicar em “Agendar Perícia”;
- Enviar os documentos solicitados, como:
- Atestados e laudos médicos;
- Exames;
- Receitas médicas;
- Outros comprovantes de incapacidade para o trabalho.
O INSS pode, em alguns casos, avaliar os documentos enviados de forma digital, por meio do sistema Atestmed. Entretanto, em outras situações, a instituição pode solicitar uma perícia médica presencial.
Qual é o valor do benefício?
O valor do auxílio-doença por depressão é calculado com base na média dos salários do contribuinte. Em geral, corresponde a 91% dessa média, respeitando o teto previdenciário vigente. O pagamento ocorre mensalmente enquanto durar a incapacidade reconhecida.
Um direito que pode fazer a diferença
Embora o nome oficial do benefício não seja “auxílio depressão”, a possibilidade de receber apoio financeiro existe (e é garantida por lei). Para quem enfrenta um quadro tão sensível, contar com esse suporte pode ser essencial para o tratamento e para manter a dignidade.
Por isso, se você ou alguém próximo está passando por essa situação, busque orientação médica e jurídica, e saiba que o INSS pode, sim, oferecer o auxílio necessário nesse momento difícil.