Se você é aposentado ou pensionista, pode estar prestes a receber uma grata surpresa: o INSS vai devolver descontos indevidos feitos por entidades associativas entre 2019 e 2024. Veja como isso vai funcionar e quando você pode receber o seu dinheiro!
Quando começam os ressarcimentos?
O INSS informou que a devolução dos valores deve começar em 24 de julho de 2025, com pagamentos escalonados a cada 15 dias em lotes. Por isso, o primeiro grupo contemplado terá cerca de 1,5 milhão de pessoas.
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Quem vai receber e como será feito o pagamento?
- Aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados por associações, sindicatos ou entidades organizadas entre 2019 e 2024
- Mais de 3,4 milhões já contestaram o desconto
- Cerca de 27 milhões não sofreram desconto e não precisam fazer nada
- O valor será depositado diretamente na conta onde o benefício é recebido, sem necessidade de cadastro adicional
- A compensação será em parcela única, corrigida pela inflação (IPCA‑E).
⚖️ Cronograma previsto
Lote | Data de pagamento | Público estimado |
---|---|---|
1º Lote | 24 de julho | 1,5 milhão de pessoas |
2º Lote | 9 de agosto | Próximo grupo do cruzamento de dados |
3º Lote | 24 de agosto | Terceira fase de pagamento |
O que falta acontecer para o INSS devolver descontos indevidos
Para que os pagamentos comecem, três etapas precisam ser concluídas:
- Homologação do acordo no STF envolvendo o INSS, AGU, MPF e DPU
- Publicação de medida provisória com autorização orçamentária para a devolução
- Execução do calendário de lotes, conforme definido
Prioridade aos mais vulneráveis
Por isso, o INSS vai dar atendimento prioritário a:
- Pessoas com mais de 80 anos
- Indígenas
- Quilombolas
Como saber se você tem direito
- Acesse o Meu INSS (app ou site)
- Vá até “Extrato de Pagamento de Benefício”
- Verifique descontos realizados por associações
- Se identificar algo errado, vá em “Solicitar Ressarcimento”
- Também pode fazer pelo telefone 135 ou nas agências dos Correios
A contestação continua aberta — mesmo se você ainda não solicitou.
Proteja-se de golpes
O INSS alerta que não manda mensagens por WhatsApp, SMS ou e-mail com links ou pedidos de dados. Use apenas canais oficiais: Meu INSS, 135, ou site gov.br.
Por que isso importa?
Por isso, essa ação corrige um erro grave que prejudicou milhões de brasileiros — muitos sem sequer saber que sofreram descontos não autorizados. Além disso, com devolução corrigida por inflação, você recupera todo o valor.
Assim, se você conhece alguém aposentado ou pensionista, compartilhe esta matéria e ajude a garantir que todos recebam o que é seu por direito.