De acordo com um levantamento divulgado em setembro pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), entre janeiro de 2023 e maio de 2024, as aposentadorias sofreram descontos indevidos de R$ 45,5 milhões.
As associações de aposentados recolheram os valores, mas, segundo o estudo, não tinham autorização para realizar esses descontos.
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Denúncias ao INSS
Contudo, durante o período analisado, o INSS recebeu 1.054.427 requerimentos para a exclusão de mensalidades associativas não autorizadas. Cada beneficiário teve, em média, cerca de R$43,12 descontados indevidamente.
O INSS alerta que os valores reais podem ser ainda maiores, pois dependem de quando o beneficiário identifica o desconto indevido e solicita a exclusão.
A auditoria também revelou que, no mesmo período, os descontos associativos totalizaram cerca de R$3,07 bilhões, afetando 7.692.313 beneficiários em maio de 2024.
Para que um desconto associativo seja válido, são necessárias várias condições, como a autorização prévia do beneficiário, a possibilidade de revogação a qualquer tempo e a conveniência administrativa.
O INSS identificou que 54,56% dos descontos não tinham autorização dos beneficiários. Além disso, constatou-se um desbloqueio em lote de benefícios para permitir a inclusão de descontos sem consentimento prévio. Também foram identificadas falhas na formalização dos Acordos de Cooperação Técnica, com problemas na fiscalização e na verificação da documentação necessária.
O que fazer se você identificar descontos indevidos na sua aposentadoria?
- Verifique o extrato de pagamento: Confirme se todos os descontos estão corretos. Se faltar dinheiro, pode ser um desconto indevido.
- Acesse o Meu INSS: Para mais informações, acesse o site ou o aplicativo do Meu INSS. Não é necessário login para consultar.
- Consulte mensalidades associativas: No app, clique em “mensalidade associativa” para excluir ou bloquear descontos não autorizados.
- Cancelamento de descontos indevidos: Se encontrar um desconto sem reconhecimento, registre uma reclamação junto à entidade responsável e utilize o Meu INSS ou a Central 135 do INSS para solicitar a exclusão.
- Empréstimos consignados não solicitados: Caso identifique empréstimos não autorizados, registre uma reclamação no Portal do Consumidor e faça um boletim de ocorrência.
- Bloqueio de empréstimos consignados: Acesse o Meu INSS, clique em “novo pedido” e siga as instruções para bloquear.
- Acompanhe o pedido: Verifique o status de suas solicitações no Meu INSS.