O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surpreendeu milhões de aposentados e pensionistas ao confirmar o pagamento de um valor extra já neste mês de julho, apelidado por muitos de “14º salário do INSS”.
Além disso, a medida beneficia segurados que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos mensais nos últimos dois anos. O montante da devolução pode ultrapassar R$ 1 bilhão, segundo o próprio INSS.
O que é o “14º salário” do INSS?
Embora a lei não preveja um 14º salário oficial como o 13º, o INSS trata a devolução desses valores como um pagamento extra para os beneficiários prejudicados por débitos não autorizados.
De acordo com Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, o instituto está reparando aposentados e pensionistas que associações e sindicatos cobraram injustamente, sem o devido consentimento.
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Quem tem direito a receber o valor extra do INSS?
De acordo com o instituto, cerca de 2,3 milhões de beneficiários já afirmaram que não autorizaram os descontos em seus benefícios. Por isso, o INSS está conduzindo uma força-tarefa para analisar as contestações e iniciar os reembolsos ainda em julho, com prioridade para:
- Segurados que já tiveram a devolução feita diretamente pelas entidades ao INSS;
- Casos mais antigos e fáceis de comprovar;
- Descontos entre R$ 20 e R$ 48, realizados nos últimos 24 meses.
Quando o INSS será feito o pagamento?
Os primeiros reembolsos — o chamado “14º salário do INSS” informal — ocorrem na folha de pagamento de julho. Isso porque a folha de junho já estava fechada quando a decisão foi tomada.
Um cronograma específico será divulgado para os demais beneficiários que ainda aguardam análise.
Entenda o processo de devolução dos descontos indevidos
Antes de liberar os valores aos segurados, o INSS segue este processo:
- Contestação do beneficiário;
- Notificação à entidade que aplicou o desconto;
- Prazo de até 15 dias úteis para comprovação da legalidade do débito;
- Caso não seja comprovado, a entidade deve devolver o valor ao INSS.
O INSS deposita esse dinheiro automaticamente na conta do aposentado ou pensionista, junto ao valor mensal da aposentadoria.
Como fazer a contestação?
Para garantir o reembolso e ter acesso ao valor extra, o aposentado pode:
- Contestar presencialmente em qualquer agência dos Correios;
- Enviar a declaração de consentimento apenas pelo app ou site Meu INSS.
De acordo com o presidente da autarquia, a equipe elaborou a estratégia para proteger os idosos mais vulneráveis de fraudes e facilitar o acesso para quem tem menos familiaridade com a internet.
Por que isso está sendo chamado de “14º salário do INSS”?
Mesmo sem reconhecer oficialmente o benefício como um 14º salário, muitos segurados consideram o reembolso dessa forma, já que o INSS vai creditar o valor separadamente, sem alterar os pagamentos regulares. Por isso, com a alta nos preços e a perda do poder de compra, os beneficiários recebem esse valor extra como um alívio financeiro inesperado e muito bem-vindo.
INSS quer zerar casos até 2026
O INSS pretende resolver todos os casos até o final de 2026 e impedir que entidades continuem aplicando descontos não autorizados. A autarquia vai modernizar o sistema de controle para exigir consentimento explícito dos segurados.
Por isso, se você é aposentado, pensionista ou conhece alguém que recebe benefícios do INSS, acompanhe os extratos e consulte o app Meu INSS. Assim, se você pode encontrar um valor inesperado para receber — o seu “14º salário” pode já estar a caminho.