Apesar de a ansiedade ser uma sensação comum em situações de estresse, ela pode se transformar em um transtorno quando sentimentos como medo, inquietação e preocupação passam a surgir de forma excessiva e constante. A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que, nesses casos, a saúde mental e a vida profissional podem ser comprometidas.
No caso do transtorno de ansiedade generalizada (TAG), a pessoa pode ter dificuldade até mesmo para exercer suas atividades do dia a dia (inclusive o trabalho). É aí que surge uma dúvida importante: a ansiedade pode dar direito a afastamento ou benefício do INSS?
A resposta é: sim, em alguns casos.
Ansiedade e o direito ao auxílio-doença do INSS
De acordo com o advogado André Beschizza, especialista em Direito Previdenciário, o diagnóstico de TAG, por si só, não garante automaticamente o direito a um benefício do INSS. No entanto, se a condição for grave a ponto de impedir a pessoa de trabalhar por mais de 15 dias, ela pode sim receber o chamado auxílio por incapacidade temporária, também conhecido como auxílio-doença.
“Para conseguir o benefício, é necessário passar por uma perícia médica do INSS e apresentar documentos que comprovem a condição de saúde e como ela afeta a capacidade de trabalho”, explica o advogado.
Durante os primeiros 15 dias de afastamento, o trabalhador com carteira assinada recebe o salário normalmente da empresa. A partir do 16º dia, se for considerado incapacitado pela perícia, o INSS assume o pagamento do benefício.
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Quando a ansiedade pode levar à aposentadoria ou ao BPC
Nos casos mais graves, em que o transtorno de ansiedade se prolonga por tempo indeterminado e torna a pessoa permanentemente incapaz de trabalhar, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez.
Além disso, pessoas com renda familiar muito baixa e incapacidade comprovada podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ambos os casos exigem laudos médicos detalhados e avaliação cuidadosa por parte do INSS.
Ansiedade causada pelo trabalho: o que muda?
Se o transtorno de ansiedade for causado ou agravado pelo ambiente de trabalho — por exemplo, devido a pressão constante, humilhação, sobrecarga ou assédio moral — a situação muda de figura. Nesses casos, a ansiedade pode ser reconhecida como doença ocupacional.
“Quando o problema é relacionado ao trabalho, o funcionário pode ter direitos adicionais, como estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho, indenização por danos morais e materiais, além do recolhimento de FGTS durante o afastamento”, explica Beschizza.
Para isso, é necessário que o médico do trabalho emita a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e que o INSS reconheça a relação da doença com o ambiente profissional.
Como garantir seus direitos
Para ter acesso a qualquer benefício do INSS, é fundamental guardar todos os laudos, atestados, receitas e exames relacionados ao tratamento da ansiedade. Esses documentos são a principal forma de comprovar a gravidade da situação e sua relação com a capacidade de trabalho.
Se o transtorno estiver relacionado ao ambiente de trabalho, o ideal é solicitar à empresa a emissão da CAT o quanto antes. Caso a empresa se recuse, o próprio trabalhador pode registrar a CAT diretamente no site da Previdência ou com ajuda de um sindicato.
“TAG é uma condição séria e tem tratamento. Quando atrapalha a vida profissional, é direito da pessoa se afastar e buscar apoio. Existem caminhos legais para garantir dignidade e tranquilidade durante o tratamento”, conclui o advogado.
