A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PCD). A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada na última quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de julho. A norma passa a valer 180 dias após a publicação.
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Lei definirá fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026. O que é a fibromialgia?
A fibromialgia costuma ser acompanhada por fadiga e alterações no sono, na memória e no humor. Dor muscular generalizada e sensibilidade são os sintomas mais comuns.
Medicamentos, psicoterapia e redução do estresse podem ajudar no controle dos sintomas.
O que causa uma pessoa ter fibromialgia?
A síndrome pode aparecer depois de eventos graves como um trauma físico, psicológico ou mesmo uma infecção. O motivo pelo qual pessoas desenvolvem a fibromialgia ainda é desconhecido. No entanto, suspeita-se que a doença seja provocada por fatores genéticos, neurológicos, psicológicos ou imunológicos.
