Tag: lei
Motorista cai em blitz, agente pede a CNH e ele diz que deixou a...
Motorista cai em blitz, agente pede a CNH e ele diz que deixou a carteira em casa; quando apresenta a versão digital, descobre se documento é aceito
“Levei um susto”: mulher chega em casa, encontra objetos fora do lugar e descobre...
"Levei um susto": mulher chega em casa, encontra objetos fora do lugar e descobre que o dono entrou no imóvel usando uma chave reserva; entenda o que diz a lei
Lei do Silêncio pode mudar em cidades brasileiras; regra das 22h não vale em...
Lei do Silêncio pode mudar em cidades brasileiras; regra das 22h não vale em todos os casos
Lei pode obrigar agressor a pagar pensão para vítima de violência doméstica; Entenda
Lei pode obrigar agressor a pagar pensão para vítima de violência doméstica; Entenda
Nova lei amplia carga de Educação Física nas escolas; veja o que muda para...
Nova lei amplia carga de Educação Física nas escolas; veja o que muda para os estudantes
Lei permite pausa no pagamento de empréstimos em situações específicas; veja quando é possível
Lei permite pausa no pagamento de empréstimos em situações específicas; veja quando é possível
CNH terá novas regras de renovação em 2026; veja quem será afetado
CNH terá novas regras de renovação em 2026; veja quem será afetado
Motoristas podem perder a CNH em casos previstos pelas novas regras de trânsito
Motoristas podem perder a CNH em casos previstos pelas novas regras de trânsito
Brasil pode seguir Reino Unido e discutir restrições mais duras ao cigarro até 2030
Brasil pode seguir Reino Unido e discutir restrições mais duras ao cigarro até 2030
Nova lei garante atendimento psicológico gratuito para crianças e adolescentes no SUS
Nova lei garante atendimento psicológico gratuito para crianças e adolescentes no SUS