Tag: lei
Trabalhador tem saldo bancário zerado por banco para quitar empréstimo atrasado, mas Justiça reverte...
Trabalhador tem saldo bancário zerado por banco para quitar empréstimo atrasado, mas Justiça reverte desconto e manda devolver dinheiro com juros
Inquilino paga aluguel em dia por 9 anos, proprietário decide vender o imóvel e...
Inquilino paga aluguel em dia por 9 anos, proprietário decide vender o imóvel e ele descobre um direito que pode mudar tudo
Seu vizinho pode mandar cortar sua árvore? A lei estabelece um limite para os...
Seu vizinho pode mandar cortar sua árvore? A lei estabelece um limite para os dois lados
Porte de arma pode ser ampliado para 10 profissões no Brasil; veja quem está...
Porte de arma pode ser ampliado para 10 profissões no Brasil; veja quem está na lista
Lei do silêncio muda no Brasil e regra das 22h não vale para todas...
Lei do silêncio muda no Brasil e regra das 22h não vale automaticamente para as cidades
Motorista que beber e causar acidente com morte poderá pegar até 10 anos de...
Motorista que beber e causar acidente com morte poderá pegar até 10 anos de prisão; veja o que prevê projeto
Lei Seca muda fiscalização e novo aparelho chama atenção: equipamento poderá detectar drogas durante...
Lei Seca muda fiscalização e novo aparelho chama atenção: equipamento poderá detectar drogas durante abordagens nas blitzes; veja todas as atualizações da lei e fique atento
Motorista cai em blitz, agente pede a CNH e ele diz que deixou a...
Motorista cai em blitz, agente pede a CNH e ele diz que deixou a carteira em casa; quando apresenta a versão digital, descobre se documento é aceito
“Levei um susto”: mulher chega em casa, encontra objetos fora do lugar e descobre...
"Levei um susto": mulher chega em casa, encontra objetos fora do lugar e descobre que o dono entrou no imóvel usando uma chave reserva; entenda o que diz a lei
Lei do Silêncio pode mudar em cidades brasileiras; regra das 22h não vale em...
Lei do Silêncio pode mudar em cidades brasileiras; regra das 22h não vale em todos os casos