Arquivos lei

Serviço Vinicius Ficher - 04/11/2026 - 17h44

Lula deve sancionar lei da “OAB da Medicina” até sexta-feira; veja quem terá de fazer o exame

Serviço Vinicius Ficher - 02/11/2026 - 08h00

Novo imposto terá alíquota de 11,3% em 2027 e pode mudar compras dos brasileiros; entenda

Serviço Vinicius Ficher - 31/10/2026 - 16h47

Supermercados vão continuar fechados aos domingos em 2026 e 2027; veja onde haverá exceção

Serviço Vinicius Ficher - 31/10/2026 - 11h17

CPF irregular pode bloquear a CNH em 2026? Veja o que diz a lei

Serviço Vinicius Ficher - 29/10/2026 - 14h12

Consumidor tenta trocar roupa de R$ 300 por erro no tamanho, mas loja não é obrigada por lei

Serviço Vinicius Ficher - 28/10/2026 - 17h27

Morador aluga vaga de garagem para vizinho de outro prédio e pode ser impedido de entrar; entenda a lei

Justiça Vinicius Ficher - 24/10/2026 - 15h32

Homem é indiciado após não devolver Pix de R$ 723 enviado por engano; veja o que diz a lei

Serviço Vinicius Ficher - 21/10/2026 - 15h08

Idosos podem ter isenção de imposto na compra de carro; proposta ainda está em análise

Serviço Vinicius Ficher - 11/10/2026 - 10h01

Porte de arma pode ser ampliado para 10 profissões no Brasil; veja quais categorias estão na lista

Serviço Guilherme Galhardo - 02/10/2026 - 09h58

Trabalhador tem saldo bancário zerado por banco para quitar empréstimo atrasado, mas Justiça reverte desconto e manda devolver dinheiro com juros

Tag: lei