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A última vez que a lei marcial foi aplicada no país foi durante a ditadura militar da década de 1980, durante os protestos em Gwangju.

A nova lei visa desestimular infrações e práticas perigosas no trânsito, criando uma cultura de respeito e cautela.

Câmara Municipal de Canoas aprova projeto de lei que vai instalar sirenes de alerta para inundações na cidade. Entenda como vai funcionar.

Lei do farol entrou em vigor em 2021, mas muitos motoristas ainda não têm conhecimento dessa norma, entenda como funciona e evite multas

A possibilidade da criação de um auxílio emergencial por dois anos está sendo discutida; Veja mais detalhes na reportagem a seguir

Lei que aumenta a pena para quem cometer feminicídio é alterada e passa a ser de 40 anos. Presidente sancionou lei sem vetos

Mudanças nas regras da CNH devem impactar motoristas entre 50 e 70 anos, que devem ter atenção no momento de renovar o documento

A partir deste sábado, 21 de setembro, nenhum candidato as eleições municipais de 2024 pode ser preso, entenda a medida

Atualmente, a pena para quem comete o crime de feminicídio é de 12 a 20 anos, se sencionada, a lei vai aumentar a pena de 20 a 40 anos

O projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que concedia isenção do Imposto sobre Pordutos Industrializados (IPI) de linhas brancas