Tag: lei
Bolsonaro terá pena de prisão reduzida graças a esta lei
Lei da dosimetria pode reduzir 7 anos da pena de Bolsonaro.
Nova lei cria programa nacional para tentar impedir feminicídios antes que crimes aconteçam
Nova lei cria programa nacional para tentar impedir feminicídios antes que crimes aconteçam
Como funcionam os benefícios para idosos no Brasil previstos em lei federal
As regras são previstas principalmente no Estatuto da Pessoa Idosa.
Medida adotada no Reino Unido acende debate e proposta pode mudar regras do cigarro...
Após medida no Reino Unido, proposta semelhante começa a ser discutida no Brasil e pode impedir que pessoas nascidas após 2009 comprem cigarro no futuro.
Projeto aprovado pode pesar no bolso e multa por jogar lixo na rua chega...
Projeto aprovado na Câmara prevê multa de até R$ 16.210 para pessoas que jogarem lixo na rua. Texto ainda será analisado pelo Senado.
Lei sobre cerveja “zero álcool” chama atenção no Brasil e regra para menores de...
Mesmo chamadas de “zero álcool”, essas bebidas podem conter traços da substância e entram nas regras que restringem o consumo por menores de 18 anos no Brasil.
Proibição de venda de cigarros para quem nasceu no ano 2000 pode ser aprovado
A medida, divulgada em 2026, ainda depende de sanção real
Projeto vai perdoar multas que foram aplicadas durante enchentes em 2022 e 2024 no...
A proposta ainda será analisada por outras instâncias antes de seguir ao plenário
Multa da Lei Seca pode chegar a R$ 30 mil e suspensão da CNH...
Além da suspensão da CNH por até 10 anos
Vai aumentar antes do esperado? Governo projeta novo salário mínimo e mudança já mexe...
O governo federal projeta salário mínimo de R$ 1.717 para os próximos anos. A medida ainda é uma previsão, mas já influencia o orçamento e pode afetar diretamente trabalhadores e beneficiários.