Tag: lei
Vai aumentar antes do esperado? Governo projeta novo salário mínimo e mudança já mexe...
O governo federal projeta salário mínimo de R$ 1.717 para os próximos anos. A medida ainda é uma previsão, mas já influencia o orçamento e pode afetar diretamente trabalhadores e beneficiários.
Fim da escala 6×1 avança em Brasília, mas proposta não deve beneficiar todos os...
A proposta para acabar com a escala 6x1 avançou em Brasília, mas nem todos os trabalhadores devem ser incluídos automaticamente na nova regra. Mudança ainda depende de aprovação no Congresso.
Projeto de lei prevê isenção de 30 dias na conta de água em caso...
A proposta foi protocolada no dia 16 de abril de 2026 pelo vereador Eric Douglas (União)
Lei garante folga remunerada a trabalhadores para realizar exames de saúde
Trabalhadores com carteira assinada agora podem faltar até três dias por ano para fazer exames preventivos sem perder salário. Empresas também precisam informar esse direito.
Será que esse valor vai mesmo pesar no bolso? Governo projeta novo salário mínimo...
O governo projeta salário mínimo de R$ 1.717 para 2027, com impacto direto em benefícios sociais, aposentadorias e na economia.
Deputado propõe que presos doem sangue a cada 90 dias: Entenda a proposta polêmica
Deputado propõe que presos doem sangue a cada 90 dias: Entenda a proposta polêmica
Fim da escala 6×1: Lula decide enviar projeto para reduzir jornada de trabalho no...
O governo Lula decidiu avançar com o fim da escala 6x1 e preparar um projeto para reduzir a jornada semanal de trabalho no Brasil; Entenda
Porte de arma para vigilantes avança na Câmara e gera polêmica no Brasil
O porte de arma para vigilantes avançou na Câmara dos Deputados e reacendeu a polêmica sobre segurança privada no Brasil.
Colete refletivo pode se tornar obrigatório dentro dos carros, diz projeto
Colete refletivo pode se tornar obrigatório dentro dos carros, diz projeto
Lei pode proteger idosos contra dívidas e garantir renda mínima; entenda
Lei pode proteger idosos contra dívidas e garantir renda mínima; entenda