O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar plataformas digitais no Brasil. O objetivo é combater crimes graves, como a sexualização e exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Lula quer regulamentar redes sociais após denúncia do youtuber Felca; entenda
A decisão vem após denúncia do youtuber Felca sobre a promoção da sexualização de menores por influenciadores, o que gerou ampla repercussão e mobilização das autoridades.
Rui Costa ressaltou que essas grandes empresas de tecnologia faturam bilhões globalmente, mas resistem à fiscalização, pois muitas delas lucram incentivando ou facilitando crimes hediondos como pedofilia, tráfico de crianças, prostituição, tráfico de drogas e fraudes financeiras.
“Plataforma digital não pode estimular o crime, nem ganhar dinheiro às custas da saúde física e mental de crianças, adolescentes e mulheres”, declarou o ministro, enfatizando a necessidade de aperfeiçoar a legislação para garantir maior controle e segurança.
Além do Executivo, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que pautará projetos importantes nesta semana para debater o tema da regulamentação das redes sociais no país.
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A proposta de Lula regulamentar redes sociais pode ser um marco no combate a crimes digitais e na proteção de grupos vulneráveis, segundo especialistas, mas ainda há expectativa sobre como será a redação final do projeto e o debate que seguirá no Congresso.
