A boate Kiss voltou a ser destaque na Justiça nesta terça-feira (26). A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou os recursos das defesas dos quatro condenados pela tragédia em Santa Maria. Por unanimidade, os desembargadores decidiram reduzir as penas, mas mantiveram a validade do júri e as prisões dos acusados.
Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Hoffmann tiveram as penas fixadas em 12 anos de reclusão. Já Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão receberam condenação de 11 anos. Todos seguem presos em regime fechado. Antes, as penas variavam de 18 a 22 anos e meio.
Nome do condenado | Como era | Como fica |
Elissandro Callegaro Spohr | 22 anos e 6 meses | 12 anos |
Mauro Londero Hoffmann | 19 anos e 6 meses | 12 anos |
Marcelo de Jesus dos Santos | 18 anos | 11 anos |
Luciano Bonilha Leão | 18 anos | 11 anos |
A relatora do caso, desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, destacou que não houve decisão contrária às provas do processo e afastou as teses das defesas. Os demais desembargadores acompanharam integralmente o voto dela.
Mesmo com a redução, a decisão não encerra a discussão judicial. Ainda cabe recurso, o que pode prolongar o andamento do processo que se arrasta desde 2013. O caso já passou por anulação do julgamento no TJRS em 2022, questionamentos no STF e recursos da defesa e da acusação.
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O incêndio da boate Kiss aconteceu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. A tragédia deixou 242 mortos e 636 feridos. O fogo começou após o uso de artefato pirotécnico pela banda que se apresentava no palco e se espalhou rapidamente devido ao revestimento de espuma inflamável no teto.
As investigações apontaram que a maioria das vítimas morreu por asfixia causada pela fumaça tóxica. Muitas pessoas, em pânico, tentaram escapar pelo banheiro da boate e acabaram ficando presas. A tragédia marcou o Brasil e se tornou um dos maiores desastres em casas noturnas do mundo.