A Câmara Municipal de Canoas aprovou, na sessão do dia 4 de setembro de 2025, um projeto de lei que estabelece medidas de proteção e valorização aos estudantes-atletas do município. De autoria do vereador Leandro Luiz Moreira (Leandrinho – PRD), a proposta visa garantir direitos educacionais e incentivar o desenvolvimento esportivo de jovens que conciliam rotina escolar com treinos e competições.
Com a nova legislação, alunos regularmente matriculados em escolas públicas ou privadas, e que participem de entidades esportivas reconhecidas, passam a ter direito à dispensa de aulas em dias de competição, além de poderem reagendar avaliações sem prejuízo ou custo adicional.
A participação em eventos esportivos também será considerada como atividade pedagógica complementar na disciplina de Educação Física — reforçando o valor formativo do esporte dentro do ambiente escolar.
Incentivo real ao esporte e à educação
O texto ainda prevê que, sempre que possível, as escolas ofereçam estrutura básica para a prática esportiva, como quadras, materiais, e apoio médico e odontológico, com preferência para atendimento via SUS. Caso a escola não tenha essa estrutura, o poder público poderá firmar convênios com entidades esportivas da cidade.
Além disso, estudantes com bom desempenho escolar e esportivo poderão ser contemplados com bolsas, benefícios e incentivos, promovendo a valorização de talentos locais.
O vereador Leandrinho destacou que a proposta é um passo importante para o futuro da juventude canoense. “Nosso objetivo é que nenhum jovem precise escolher entre estudar e praticar esporte. Eles devem ter apoio para desenvolver suas habilidades em ambas as áreas”, afirmou o parlamentar.
A proposta agora segue para sanção do Executivo Municipal. Se aprovada, a lei entra em vigor e passa a valer para todas as instituições de ensino de Canoas.
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