Motoristas brasileiros podem enfrentar mudanças drásticas no trânsito com a possível aprovação da nova lei que endurece as penalidades para ultrapassagens perigosas. O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em tramitação, prevê multas de até R$ 2.934, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 24 meses e, para infratores reincidentes, até a proibição de circular em rodovias. A medida pode transformar a forma como os condutores dirigem no país.
Multas pesadas e suspensão da CNH
Se aprovado, o projeto aumenta significativamente as punições para motoristas flagrados em ultrapassagens proibidas. Além da multa elevada, a legislação prevê a suspensão do direito de dirigir por até dois anos. Para quem reincidir na infração, uma penalidade inédita impede o trânsito em rodovias, impactando principalmente profissionais do transporte.
Ultrapassagens perigosas e estatísticas alarmantes
Ultrapassagens perigosas são uma das principais causas de acidentes fatais no Brasil. Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) mostram que, em 2023, mais de 2 milhões de infrações foram registradas. No primeiro semestre de 2024, o número já ultrapassava 1,1 milhão, evidenciando uma tendência preocupante.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), penalidades mais rigorosas ajudam a reduzir acidentes e salvar vidas, reforçando a importância da proposta.
Impactos esperados da nova lei
Especialistas em segurança viária destacam que medidas severas podem mudar o comportamento dos motoristas e tornar o trânsito mais seguro. Entre os principais efeitos esperados:
- Aumento da fiscalização: A vigilância nas estradas deve se intensificar com as punições mais rígidas.
- Mudança de comportamento: O temor de multas pesadas e suspensão da CNH deve incentivar maior respeito às regras de trânsito.
- Redução de acidentes: Um trânsito mais consciente pode reduzir o número de acidentes graves.
Desafios e considerações
Apesar dos benefícios, especialistas alertam que penas mais duras sozinhas não resolvem os problemas do trânsito brasileiro. Educação viária, infraestrutura adequada e fiscalização eficiente são fundamentais para que as novas regras surtam efeito real.
O PL 1405/24 ainda precisa passar pelas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado antes de ser sancionado e virar lei.
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