Uma mulher trans vai receber indenização de R$ 20 mil por dano moral após ter sido tratada de forma desrespeitosa por um motorista de ônibus em Camaçari, na região metropolitana de Salvador (BA).
A decisão é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que reconheceu a ocorrência de transfobia.
Justiça condena empresa a pagar R$ 20 mil a mulher trans chamada de “senhor”: A decisão reformou a sentença de primeira instância
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De acordo com o processo, a passageira foi chamada repetidamente de “senhor” e “cidadão”, mesmo após se identificar como mulher. A relatora do caso, juíza Nicia Olga Andrade de Souza Dantas, destacou que a autora apresentava aparência feminina evidente, e que a insistência do motorista em tratá-la no masculino teve caráter sarcástico e ofensivo.
A decisão reformou a sentença de primeira instância, da juíza Melissa Mayoral Pedroso Coelho Lukine Martins, que havia negado o pedido de indenização e afastado a acusação de transfobia.
Em relação ao valor da indenização, a relatora afirmou que a quantia de R$ 20 mil obedece aos critérios da equidade, proporcionalidade e razoabilidade, considerando a gravidade da conduta, o potencial econômico e características pessoais das partes.
