O governo federal anunciou que vai apresentar nos próximos dias um relatório próprio para substituir a proposta do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) sobre mudanças na jornada de trabalho. O novo texto, elaborado pelo Planalto, prevê o fim da escala 6×1 e a adoção de um regime 5×2, com jornada máxima de 40 horas semanais.
O que muda na jornada de trabalho
A proposta estabelece que os trabalhadores terão oito horas diárias, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso. O projeto também prevê uma fase de transição:
- 2027: limite de 42 horas semanais.
- 2028: limite definitivo de 40 horas semanais.
Além disso, o relatório proíbe qualquer redução salarial ligada à mudança, veta acordos individuais que flexibilizem direitos e amplia o descanso semanal para dois dias consecutivos, garantindo ao menos um domingo de folga a cada três semanas.
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Impacto político e social
Internamente, a medida é vista como uma forma de o governo retomar o protagonismo na pauta trabalhista e fortalecer a agenda política do presidente Lula para as eleições de 2026. O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, foi designado para defender oficialmente o parecer paralelo na Câmara.
Pressão pelo fim da escala 6×1
A iniciativa surge após forte pressão de sindicatos e trabalhadores, que consideram a escala 6×1 desgastante e prejudicial à saúde. A proposta anterior, apresentada por Gastão, mantinha o modelo atual e previa apenas a redução gradual da carga semanal, o que gerou insatisfação entre representantes da categoria.
Regras para o comércio
O relatório também prevê atualização das normas aplicadas ao setor de comércio, adaptando a categoria ao novo modelo de jornada e garantindo maior equilíbrio entre trabalho e descanso.
