O Ministério da Saúde apresentou, nesta quarta-feira (4), o Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS (Formatec-SUS), iniciativa que visa expandir e descentralizar a oferta de cursos técnicos e especializações voltados às necessidades reais das redes de atenção à saúde em todo o Brasil. Instituído pela Portaria GM/MS nº 9.038, o programa fortalecerá a força de trabalho do SUS e contribuirá para ampliar a oferta, a qualidade e a agilidade dos atendimentos.
No primeiro ciclo (2025–2026), o Formatec-SUS disponibilizará:
- Mais de 6 mil vagas em cursos técnicos
- 15 mil vagas em especializações técnicas, integradas ao programa Agora Tem Especialistas (ATE)
A meta é qualificar profissionais, reduzir filas, reforçar as equipes das unidades de saúde e ampliar o acesso da população a serviços essenciais.
Primeiro curso será na área de Órteses e Próteses
A primeira formação disponibilizada pelo Formatec-SUS será o curso técnico em Órteses e Próteses, destinado:
- a trabalhadores que já atuam no SUS
- a jovens e adultos que buscam capacitação na área
Em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), 139 profissionais de Oficinas Ortopédicas serão contemplados ainda em dezembro, além de novos alunos que reforçarão o atendimento às Pessoas com Deficiência.
Impacto no SUS e expansão da força de trabalho
Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, o programa atende a uma demanda histórica dos movimentos sociais e fortalece a política de formação em saúde:
“Ampliar a formação técnica vai reduzir o tempo de espera por atendimentos, ampliar vagas nas UBS e fortalecer a telessaúde”, destacou.
Hoje, técnicos de nível médio representam 36,86% da força de trabalho do SUS. Considerando todos os profissionais de nível médio, esse grupo já ultrapassa 50% dos trabalhadores do sistema.
Quem pode aderir ao Formatec-SUS?
A adesão ao programa ocorre de duas maneiras:
Estados, municípios e instituições públicas de ensino
Devem preencher o formulário pelo Sistema de Mapeamento da Educação na Saúde (SIMAPES).
Demais instituições de ensino
Precisam enviar o Termo de Adesão (Anexo II da Portaria).
Vagas previstas pelo Novo PAC Saúde
O Formatec-SUS está alinhado aos investimentos do Novo PAC Saúde, que destinará R$ 6 bilhões para fortalecer serviços básicos e especializados. Entre as vagas previstas estão:
- 1.200 técnicos em enfermagem + especialização em Saúde da Família
- 2.250 vagas em Urgência e Emergência
- 7 mil técnicos em enfermagem e informática em saúde
- 1.200 técnicos em enfermagem com foco em saúde mental
- Vagas em radiologia e saúde bucal
Áreas e cursos contemplados pelo Formatec-SUS
Cursos Técnicos
- Enfermagem
- Equipamentos biomédicos
- Órteses e próteses
- Radiologia
- Saúde bucal
Especializações Técnicas
- Obstetrícia e neonatologia
- UTI adulto
- UTI neonatal
- Oncologia
- Centro cirúrgico
- Instrumentação cirúrgica
- Terapia intensiva
- Radioterapia
- Mamografia
- Densitometria óssea
