Em datas comemorativas, o uso de fogos de artifício costuma ser comum em diversas cidades do país. No entanto, em Canoas, essa prática possui regras específicas que muita gente ainda desconhece.
A legislação municipal trata diretamente do impacto do barulho causado por esse tipo de artefato e estabelece limites claros para a população.
LEIA TAMBÉM:
- Saiba qual atacado é mais barato para comprar a Ceia de Natal
- De Dois Homens e Meio, Todo Mundo Odeia o Chris a The Office, confira os episódios natalinos especiais de séries
- Melhores filmes de Natal: clássicos e novidades para entrar no clima das festas
Lei proíbe fogos de artifício com barulho em Canoas
Existe em Canoas uma lei que proíbe o uso de fogos de artifício com barulho. A norma foi aprovada pela Câmara de Vereadores e está em vigor desde 2008.
A legislação permite apenas a utilização de fogos silenciosos, ou seja, aqueles que não produzem estampidos ou sons altos durante a queima.
Quais tipos de fogos estão proibidos
De acordo com o texto da lei, estão proibidos em Canoas artefatos como bombas, morteiros, busca-pés e demais pirotecnias que produzam ruído.
Qualquer tipo de fogos de artifício com barulho em Canoas entra na restrição, independentemente da data ou da forma de uso.
Objetivo é proteger pessoas e animais
A lei é de autoria do vereador Cris Moraes (PV) e tem como principal objetivo a proteção de pessoas e animais. Conforme a justificativa do projeto, o barulho excessivo prejudica crianças, idosos, pacientes hospitalizados e pessoas com transtorno do espectro autista.
Além disso, os animais sofrem de forma intensa com os estampidos. “É comum, infelizmente, que a comemoração com fogos é capaz de ocasionar fugas desesperadas, mortes, enforcamentos em coleiras, quedas de janelas, taquicardia, salivação, tremores, dentre outros fatores prejudiciais aos nossos amigos”, afirma o parlamentar.
Riscos físicos também são destacados
Outro ponto ressaltado na lei é o risco físico envolvido no uso de fogos de artifício. Segundo o autor do projeto, os artefatos podem provocar queimaduras, lesões graves, amputações de membros e até a perda permanente da audição.
Por isso, a restrição busca reduzir acidentes e preservar a segurança da população.
Como denunciar fogos de artifício com barulho em Canoas
Quem presenciar o uso de fogos de artifício com barulho em Canoas pode realizar a denúncia. Conforme a legislação, o contato pode ser feito pelos seguintes canais:
- 153 – Guarda Municipal
- 190 – Brigada Militar
As denúncias ajudam na fiscalização e no cumprimento da lei.
