O INSS anunciou uma mudança significativa na forma de analisar pedidos de benefícios previdenciários em todo o país. A medida, publicada na última segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, promete reduzir o tempo de espera de quem aguarda uma resposta do instituto e tornar o atendimento mais equilibrado entre as regiões.
A alteração foi oficializada por meio da Portaria PRES/INSS nº 1.919, que reformula o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) e o Pagamento Extraordinário, trazendo como principal novidade a criação de uma fila única em nível nacional.
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Fila do INSS deixa de ser regional
Até agora, os pedidos feitos ao INSS eram analisados de forma regional, o que fazia com que segurados de algumas localidades enfrentassem filas muito maiores do que em outras. Com a nova regra, essa divisão deixa de existir.
A partir da mudança, a fila passa a ser nacional, permitindo que servidores de regiões com menor volume de pedidos possam atuar na análise de processos de locais onde a demanda é maior. A expectativa do instituto é aumentar a capacidade de atendimento e reduzir desigualdades no tempo de espera.
Objetivo é acelerar concessões e revisões
O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) foi criado para otimizar o fluxo de análise dos processos relacionados à concessão e revisão de benefícios previdenciários. Com a nova portaria, o INSS espera tornar o trabalho mais eficiente e atacar gargalos históricos no sistema.
A medida também amplia a flexibilidade na distribuição das tarefas entre os servidores, respeitando critérios de controle de qualidade e limites diários de análise.
Quem terá prioridade na nova fila nacional
Com a publicação da portaria, o INSS passa a adotar critérios mais claros de prioridade. A estratégia é atender, primeiro, quem está esperando há mais tempo por uma resposta do instituto.
Além disso, terão atenção especial os benefícios que concentram o maior número de pedidos pendentes, como:
- BPC (Benefício de Prestação Continuada)
- Benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Segundo o próprio instituto, esses dois grupos representam cerca de 80% da fila atual.
Presidente do INSS explica mudança
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, a nacionalização da fila permite um uso mais inteligente da força de trabalho disponível.
“Transformamos a fila que era regional em fila nacional, possibilitando assim uma maior igualdade, um maior número de pessoas atuando naqueles casos em que a fila é maior. A ideia é que a força de trabalho das regiões com melhores indicadores possam atuar nos processos daqueles que estão esperando mais tempo”, afirmou.
Ele destacou ainda que o foco inicial será justamente nos benefícios com maior volume de espera, como o BPC e os benefícios por incapacidade.
Novas regras para servidores também entram em vigor
A portaria também estabelece regras específicas para a participação dos servidores no programa, incluindo:
- Limites de tarefas diárias
- Critérios de controle de qualidade
- Restrições para servidores cedidos a outros órgãos
Segundo o INSS, essas regras são essenciais para garantir mais eficiência sem comprometer a qualidade das análises.
