Uma nova regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu que, a partir de 2026, determinados veículos leves poderão circular sem a exigência de CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A medida visa organizar o trânsito urbano e reduzir dúvidas comuns entre condutores e usuários desses equipamentos.
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Quais veículos ficam dispensados da CNH
Segundo o Contran, apenas dois tipos de veículo estão dispensados da necessidade de CNH, registro e licenciamento, desde que atendam a critérios técnicos específicos: bicicletas elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes elétricos, skates motorizados e monociclos. Para isso, eles precisam obedecer limites de potência e velocidade.
Bicicletas elétricas podem circular sem CNH quando usadas com motor auxiliar de até 1.000 watts, funcionando apenas com pedal assistido, sem acelerador manual, e com velocidade máxima de 32 km/h. Veículos autopropelidos, como patinetes e skates motorizados, também devem respeitar essas mesmas regras de potência e velocidade.
Regras de circulação e segurança
Mesmo com a dispensa da CNH, o Contran recomenda o uso de equipamentos de segurança, como capacete, e que a circulação ocorra preferencialmente em ciclovias, ciclofaixas ou vias permitidas pela sinalização local. A iniciativa busca separar mais claramente os equipamentos leves dos veículos motorizados de maior porte, que continuam exigindo habilitação, registro e licenciamento.
O que muda para quem dirige
A nova regulamentação não elimina a CNH, mas esclarece quais veículos leves estão isentos dela a partir de 2026. Isso deve impactar quem utiliza bicicletas elétricas e patinetes com limite técnico específico, especialmente no ambiente urbano. Motoristas de veículos maiores, como carros e motocicletas de alto desempenho, continuam obrigados a obter e portar a habilitação adequada conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
