Uma mudança confirmada pelo Governo Federal está chamando a atenção de quem trabalha ou pretende trabalhar no setor de formação de condutores. As novas regras atingem diretamente quem atua como instrutor em autoescolas em todo o país.
As alterações fazem parte de um pacote de mudanças na legislação de trânsito e envolvem critérios obrigatórios que precisam ser seguidos por profissionais da área, tanto contratados quanto autônomos.
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Entre as exigências, o governo afirma que o objetivo é aumentar a segurança no processo de formação de novos motoristas e garantir mais qualidade nas aulas práticas e teóricas.
Qual é a idade mínima para instrutor de autoescola
Com as novas regras, ficou definida a idade mínima para instrutor de autoescola: o profissional precisa ter, no mínimo, 21 anos completos para exercer a função.
Além da idade, o instrutor deve possuir pelo menos dois anos de experiência com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria em que pretende ministrar aulas, além de autorização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Outros critérios exigidos pelo Governo Federal
Outro ponto importante é que o instrutor não pode ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 12 meses. A medida busca dar mais segurança aos alunos e reduzir riscos durante as aulas práticas.
Também passou a ser exigida a conclusão do ensino médio, o que, segundo o Governo Federal, garante uma base educacional mínima para a transmissão adequada de conteúdos teóricos e práticos.
Regras valem para instrutores contratados e autônomos
As exigências se aplicam a todos os profissionais da área, independentemente de atuarem vinculados a uma autoescola ou de forma autônoma. Todos devem cumprir os critérios e permanecer sob supervisão do Detran do estado onde atuam.
O governo acredita que essas medidas ajudam a reduzir acidentes, melhorar a formação dos condutores e elevar o padrão de qualidade do ensino no trânsito brasileiro.
Mudanças na CNH e reação dos profissionais
Em dezembro do ano passado, o Conselho Nacional de Trânsito também decidiu dispensar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para obtenção da CNH, o que gerou protestos de profissionais do setor.
Apesar das críticas, o Governo Federal defende que a medida reduz custos para os cidadãos. Com o novo aplicativo CNH do Brasil, os candidatos poderão acompanhar o passo a passo para obter a habilitação diretamente pelo celular.
