Uma nova norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) promete gerar dúvidas entre condutores em todo o país ao alterar regras relacionadas à CNH a partir de 2026. A regulamentação define quais tipos de veículos poderão circular sem a exigência da Carteira Nacional de Habilitação, desde que atendam critérios técnicos específicos.
A medida não elimina a CNH de forma geral, mas esclarece situações que vinham causando confusão entre usuários de equipamentos de mobilidade urbana, especialmente em grandes cidades.
LEIA TAMBÉM:
- Carteira de identidade nacional: RG antigo vai perder a validade e brasileiros precisam ficar atentos ao prazo
- Anvisa proíbe venda de leite após identificar fraude e emite alerta aos consumidores
- Empresa gaúcha de transportes aprova plano de recuperação judicial e preserva mais de 500 empregos
Quais veículos não exigem CNH
De acordo com o Contran, apenas dois tipos de veículos estão oficialmente dispensados do uso de CNH, registro e licenciamento: bicicletas elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes elétricos, skates motorizados e monociclos.
Para se enquadrar na dispensa da CNH, esses veículos precisam respeitar limites técnicos claros, principalmente relacionados à potência do motor e à velocidade máxima permitida.
Regras para bicicletas elétricas
As bicicletas elétricas poderão circular sem CNH desde que tenham motor auxiliar de até 1.000 watts, funcionem exclusivamente no modo de pedal assistido — sem acelerador manual — e não ultrapassem a velocidade máxima de 32 km/h.
Caso o equipamento ultrapasse esses limites, passa a ser enquadrado como veículo motorizado, exigindo CNH, registro e licenciamento.
Patinetes e veículos autopropelidos
Veículos autopropelidos, como patinetes elétricos e skates motorizados, também estão dispensados da CNH, desde que respeitem os mesmos critérios de potência e velocidade. O objetivo é diferenciar esses equipamentos leves dos veículos tradicionais, como motos e ciclomotores.
Segurança e regras de circulação
Mesmo sem a exigência de CNH, o Contran reforça a recomendação do uso de equipamentos de segurança, como capacete, além da circulação preferencial em ciclovias, ciclofaixas ou vias autorizadas pela sinalização local.
A regulamentação busca organizar o uso desses veículos e reduzir conflitos no trânsito urbano.
O que muda na prática para quem dirige
A nova regra não acaba com a CNH, mas deixa claro que apenas veículos leves, dentro dos limites técnicos estabelecidos, podem circular sem habilitação a partir de 2026. Carros, motocicletas e veículos de maior porte continuam exigindo CNH válida, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro.
