A Justiça Federal condenou o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos em razão de declarações feitas contra estudantes universitários do Rio Grande do Sul. A decisão ainda cabe recurso.
O caso envolve falas divulgadas em vídeo nas redes sociais durante o período eleitoral de 2022 e voltou a ganhar repercussão após a sentença que considerou o conteúdo ofensivo e incitador de violência.
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Agora, entenda o que motivou a condenação
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) após Bibo Nunes afirmar, em outubro de 2022, que estudantes das universidades federais de Pelotas (UFPel) e Santa Maria (UFSM) deveriam ser “queimados vivos dentro de pneus” por protestarem contra cortes de verbas na educação.
No vídeo, veiculado durante o segundo turno da campanha eleitoral, o parlamentar também fez ofensas diretas aos alunos, chamando-os de “inúteis”, “lixo”, “escória” e “débeis mentais”.
Em um dos trechos, Bibo Nunes declarou:
“Ser rico e não ter noção, como esses aí. É o filme Tropa de Elite. Sabe o que aconteceu? Olha o filme ‘um’. Pegaram aqueles coitadinhos, aqueles riquinhos ajudando pobre e que se deram mal e queimaram vivos. Queimaram vivo dentro de pneus, queimaram vivo, e é isso que esses estudantes alienados, filhos de papai e que têm grana merecem. Não que eu queira isso, mas eles merecem porque eles estão arriscando acabar com o nosso Brasil” diz.
A sentença classificou a fala como “absolutamente insensata”, destacando que o conteúdo extrapola os limites da liberdade de expressão e da atividade parlamentar.
Além disso, veja o que diz a decisão judicial
A decisão determina que o valor da indenização seja destinado a um fundo de investimento na Educação Pública em nível superior. Para o procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas, a conduta do deputado ultrapassa as funções legislativas por incitar violência e atingir a imagem das universidades públicas.
O MPF sustentou ainda que as declarações buscavam “interromper, impedir ou dificultar manifestações livres” de estudantes e professores. A sentença reconheceu que a atitude “é reprovável porque visa inibir a liberdade de manifestação de pensamento dos estudantes”, direito garantido pela Constituição.
Enquanto isso, deputado se manifesta e diz que vai recorrer
Ao g1, Bibo Nunes afirmou que, na esfera penal, “ganhou” com um acordo no valor de R$ 2 mil e criticou a condenação cível.
“É uma decisão política e vou recorrer. Falei do filme Tropa de Elite e deturparam. Ou sou incendiário de estudantes? Também tenho imunidade parlamentar. Jogada política na potência 13”, completou.
Na época, o deputado também publicou um pedido de desculpas nas redes sociais:
“Errar é humano! Depois de uma mãe me relatar as perseguições contra sua filha na universidade, porque era bolsonarista, fiquei muito irritado e fiz um vídeo, onde perdi o controle emocional. Jamais vou querer que alguém seja queimado vivo. Peço desculpas a todos, pela insensatez” escreveu.
Apesar disso, Bibo Nunes negou que tenha defendido que estudantes merecessem ser queimados vivos, afirmando que sua fala teria sido retirada de contexto.
