Coca-Cola e a empresa de seguros responsável pela cobertura foram condenadas por vidro em refrigerante após decisão da Justiça que manteve sentença de primeira instância. As empresas deverão indenizar um consumidor que encontrou fragmentos de vidro dentro de uma garrafa do produto.
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O julgamento ocorreu na 18ª Câmara de Direito Privado, que rejeitou os recursos apresentados e confirmou a responsabilidade das rés pelo caso.
Consumidor encontrou cacos dentro da garrafa
O episódio aconteceu em agosto de 2013, quando o consumidor comprou um pacote com 12 garrafas de refrigerante. Ao ingerir o conteúdo de uma delas, ele sentiu um arranhão na garganta e, em seguida, percebeu a presença de cacos de vidro aderidos ao interior da embalagem.
Após o ocorrido, o homem procurou atendimento médico e relatou dores estomacais nos dias seguintes, o que reforçou a gravidade da situação.
Justiça reconhece risco à integridade física
No julgamento, o relator do caso destacou que a ingestão de bebida contaminada com vidro representa risco concreto à integridade física do consumidor. Segundo o magistrado, o simples fato de o produto ter sido colocado no mercado em condições inadequadas já configura falha grave na prestação do serviço.
Dessa forma, o tribunal manteve a indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, considerada proporcional ao risco enfrentado.
Argumentos da seguradora foram rejeitados
Durante o processo, a empresa de seguros alegou que a apólice contratada não previa cobertura para danos morais. No entanto, a Justiça entendeu que o dano moral decorreu diretamente do risco de dano corporal sofrido pelo consumidor.
Com isso, o colegiado afastou a tese da seguradora e confirmou sua responsabilidade solidária no pagamento da indenização.
Decisão reforça dever de segurança do produto
Com a condenação, a Justiça reafirmou que fabricantes e seguradoras devem responder por falhas que coloquem em risco a saúde e a segurança do consumidor. A decisão também reforça a obrigação das empresas em garantir padrões rigorosos de controle de qualidade antes de colocar produtos no mercado.
