Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pode mudar a realidade de milhões de aposentados e idosos a partir de 2026. A proposta prevê desconto de até 30% na compra de carros novos para pessoas com 60 anos ou mais, por meio da isenção de tributos federais.
A medida busca ampliar o acesso ao transporte próprio, reforçando a autonomia e mobilidade da população idosa, além de gerar impactos positivos no setor automotivo.
O que prevê o projeto de lei
A iniciativa está prevista no Projeto de Lei nº 2937/2020, que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos novos por idosos.
Na prática, a retirada do imposto pode resultar em um abatimento de até 30% no valor final do carro, a depender do modelo e da carga tributária aplicada.
Apesar da repercussão, o benefício ainda não está em vigor e depende da aprovação do Congresso Nacional.
LEIA TAMBÉM:
- Biometria do INSS vira regra e pode bloquear benefícios de quem não conferir o cadastro
- Caixa Tem libera cartão de crédito especial para quem recebe Bolsa Família?
- Alerta máximo: Inmet emite alerta vermelho para primeira onda de calor do ano no RS
Limite de valor do carro com desconto
Para evitar o uso da isenção na compra de veículos de luxo, o projeto estabelece um teto de preço para os automóveis contemplados.
Quando o texto foi apresentado, o limite sugerido era de R$ 70 mil, faixa que incluía modelos populares de montadoras como:
- Fiat
- Chevrolet
- Renault
- Volkswagen
- Hyundai
No entanto, com a forte alta nos preços dos carros novos — hoje, o modelo zero mais barato do país já ultrapassa os R$ 80 mil — parlamentares reconhecem que esse valor deverá ser atualizado durante a tramitação para manter a viabilidade da proposta.
Como está a tramitação no Congresso
Atualmente, o projeto aguarda a designação de um relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, etapa fundamental para avaliar o impacto fiscal da medida.
Após essa análise, o texto ainda precisa:
- Passar por outras comissões
- Ser votado na Câmara
- Ser aprovado no Senado
- Receber sanção presidencial
Se todas as etapas forem concluídas, o benefício poderá entrar em vigor em 2026.
O que muda em relação às regras atuais para os aposentados
Hoje, a legislação brasileira concede isenção de impostos na compra de veículos apenas para pessoas com deficiência (PcD), incluindo idosos que comprovem essa condição por meio de laudo médico.
A idade, por si só, não garante nenhum desconto tributário atualmente.
Caso o novo projeto seja aprovado, essa lógica muda completamente: bastará ter 60 anos ou mais para ter direito à isenção, sem necessidade de comprovar deficiência, ampliando significativamente a política de inclusão e mobilidade para idosos.
Impacto social e econômico da proposta
Especialistas avaliam que a medida pode:
- Facilitar o acesso ao transporte para idosos
- Estimular o mercado de veículos populares
- Aumentar a independência e qualidade de vida
- Reduzir desigualdades de mobilidade
Em um cenário de veículos cada vez mais caros, o projeto ganha destaque como uma possível alternativa de alívio financeiro para aposentados.
