A Havan voltou ao centro de uma polêmica judicial após uma decisão que pode repercutir no mundo corporativo. A Justiça do Trabalho determinou que a rede varejista pague R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária demitida sem justa causa poucos dias após atuar como testemunha contra a empresa.
O caso aconteceu no litoral de São Paulo e ganhou força após o entendimento de que a dispensa ocorreu apenas 20 dias depois de a trabalhadora prestar depoimento em outro processo trabalhista envolvendo a própria Havan. Para a Justiça, o intervalo curto levantou suspeitas de retaliação.
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A decisão foi confirmada pela Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que classificou a demissão como discriminatória e retaliatória. A empresa alegou que o desligamento ocorreu por baixa produtividade e desempenho insatisfatório, mas não apresentou relatórios ou documentos que comprovassem a justificativa.
Havan é condenada a pagar indenização após demitir funcionária que testemunhou contra a empresa: defesa não foi aceita
Mesmo após a derrota no tribunal regional, a Havan tentou reverter o caso no Tribunal Superior do Trabalho. No entanto, o recurso foi rejeitado, mantendo a condenação e reforçando o entendimento de que houve violação de direitos.
O processo chamou atenção também por depoimentos que apontam supostas demissões retaliatórias contra funcionários que atuam como testemunhas em ações trabalhistas contra a empresa. A sentença destacou que tal prática, se confirmada, representa grave afronta aos princípios de proteção e respeito às testemunhas.
Além da indenização por danos morais, a Havan foi condenada ao pagamento de outras verbas trabalhistas, incluindo horas extras e reflexos legais. A decisão ressalta que atitudes consideradas retaliatórias podem gerar consequências financeiras e jurídicas relevantes para empresas.
O caso reacende o debate sobre segurança jurídica no ambiente de trabalho e o direito do empregado de colaborar com a Justiça sem sofrer punições indiretas.
