A deputada estadual Eliana Bayer protocolou na Assembleia Legislativa uma solicitação para a criação de uma Comissão Especial de Combate ao Feminicídio no Rio Grande do Sul. A medida tem o objetivo de promover debates, estudos e a proposição de políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a mulher.
De acordo com Bayer, o atual cenário exige ações urgentes e estruturadas. Ela destacada que o combate ao feminicídio, além da repressão penal, também envolva estratégias de prevenção, proteção das vítimas e maior articulação entre as instituições públicas.
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Bayer também pontua que a ação representa uma resposta necessária diante do avanço da violência contra a mulher e defende que o combate ao feminicídio exige não apenas leis mais rigorosas, mas também educação, prevenção e transformação cultural.
Feminicídio em números no RS
Conforme dados do Governo do Estado, entre 2012 e 2025, o Rio Grande do Sul registrou 1.280 feminicídios. São 98 casos por ano. Um levantamento mostra que, a maioria, foi morta dentro de casa.
Só no ano passado, cerca de 75% das vítimas de feminicídio não tinham registro de ocorrência contra o agressor. Já 95% não tinham medida protetiva ativa no momento do crime o que, conforme a deputada, indica um cenário de subnotificação, barreiras de acesso aos serviços e falhas na capilaridade da rede de proteção.
A solicitação aguarda análise da presidência da Assembleia Legislativa.
