O governo federal editou um decreto que antecipa o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, beneficiando cerca de 35,2 milhões de pessoas. O pagamento será realizado em duas parcelas:
- Primeira parcela: 50% do valor do benefício, creditada junto à folha de abril (pagamentos entre o fim de abril e início de maio).
- Segunda parcela: valor restante, pago na folha de maio (depósitos entre o fim de maio e início de junho).
O decreto abrange benefícios como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.
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Objetivo da antecipação do 13º salário
Segundo o Ministério da Previdência Social (MPS), a medida tem como meta injectar R$ 78,2 bilhões na economia considerando as duas parcelas do 13º.
O valor do abono será calculado proporcionalmente caso o benefício seja interrompido antes de 31 de dezembro de 2026, garantindo o encontro de contas entre o valor recebido e o efetivamente devido.
Calendário de pagamento
Para quem recebe até 1 salário mínimo (R$ 1.621)
| Final do NIS | Abril | Maio |
|---|---|---|
| 1 | 24/04 | 25/05 |
| 2 | 27/04 | 26/05 |
| 3 | 28/04 | 27/05 |
| 4 | 29/04 | 28/05 |
| 5 | 30/04 | 29/05 |
| 6 | 04/05 | 01/06 |
| 7 | 05/05 | 02/06 |
| 8 | 06/05 | 03/06 |
| 9 | 07/05 | 05/06 |
| 0 | 08/05 | 08/06 |
Para quem recebe mais de 1 salário mínimo
| Final do NIS | Abril | Maio |
|---|---|---|
| 1 e 6 | 04/05 | 01/06 |
| 2 e 7 | 05/05 | 02/06 |
| 3 e 8 | 06/05 | 03/06 |
| 4 e 9 | 07/05 | 05/06 |
| 5 e 0 | 08/05 | 08/06 |
Beneficiários de até um salário mínimo predominam
Dos 35,2 milhões de beneficiários, 23,3 milhões recebem até 1 salário mínimo, enquanto 11,9 milhões recebem acima desse valor. Entre eles, 13.700 recebem o teto do INSS (R$ 8.475,55).
A medida visa dar fôlego financeiro aos beneficiários e estimular a economia, especialmente nos próximos meses.
