O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias para tratamento de uma broncopneumonia. A medida passa a valer após a alta hospitalar e atende a um pedido da defesa, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
Segundo a decisão, o período poderá ser reavaliado ao final dos 90 dias, conforme a evolução do quadro clínico. Moraes destacou que o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação, especialmente em casos de infecção pulmonar em pacientes idosos.
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Estado de saúde de Bolsonaro motivou medida
O ex-presidente foi internado após apresentar um quadro de broncopneumonia. De acordo com o ministro, a recuperação completa pode levar entre 45 e 90 dias, exigindo cuidados contínuos e ambiente apropriado.
Condenação e tempo de pena já cumprido
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro havia cumprido pouco mais de 100 dias da pena antes da internação, o que representa menos de 1% do total.
Apesar da autorização para cumprir a pena em casa, Bolsonaro terá restrições rigorosas. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de utilizar celulares, redes sociais ou qualquer meio de comunicação, inclusive por terceiros. Também não poderá gravar vídeos ou áudios.
Parecer da PGR foi favorável ao pedido
A decisão de Moraes considerou o parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou a favor da flexibilização do regime em razão do estado de saúde do ex-presidente.
Durante o período em que esteve preso, Bolsonaro recebeu atendimento médico frequente, além de sessões de fisioterapia, atividades físicas monitoradas e visitas regulares de familiares e advogados.
Evolução do quadro clínico e previsão de alta
O boletim médico mais recente aponta evolução favorável e estado clínico estável. A expectativa é de que o ex-presidente receba alta da UTI nas próximas horas, caso a recuperação continue satisfatória.
Possibilidade de prorrogação da medida
Após os 90 dias de prisão domiciliar, o Supremo deverá reavaliar a necessidade de manutenção do benefício, com base em nova perícia médica.
Casos raros de prisão domiciliar no Brasil
A decisão ocorre em um contexto incomum no sistema prisional brasileiro, onde uma pequena parcela de condenados em regime fechado consegue autorização para cumprir pena em casa após condenação.
