Um projeto de lei apresentado na Câmara de Canoas propõe a instalação de câmeras de monitoramento em todas as escolas da rede municipal de ensino. A iniciativa busca reforçar a segurança de alunos, professores e funcionários, além de prevenir situações de risco no ambiente escolar.
O projeto é de autoria do Presidente da Câmara Vereadores, Abmael Almeida (PL), e foi protocolado em 2025. O texto prevê a implantação de um sistema permanente de vigilância eletrônica com captação de vídeo e áudio, funcionando durante todo o período escolar.
Monitoramento em salas e áreas comuns
De acordo com o projeto, as câmeras poderão ser instaladas em salas de aula, corredores, bibliotecas, refeitórios e demais espaços de uso coletivo. A única exceção são banheiros e áreas privadas.
As imagens serão armazenadas em sistema fechado (CFTV) e o acesso será restrito à gestão escolar e às autoridades competentes, como polícia e Judiciário, apenas em casos de necessidade.
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Câmera nas escolas de Canoas: proposta foca na prevenção
O vereador afirmou que a proposta não tem relação com fiscalização de professores, mas sim com a proteção dos estudantes.
“Não é patrulhamento. É segurança. Essas imagens só serão usadas se houver necessidade, como em casos de denúncia ou investigação”, explicou.
Segundo ele, a ideia é antecipar problemas e evitar situações mais graves dentro das escolas.
“A gente precisa agir antes que aconteça uma tragédia. Talvez nunca precise usar as imagens, mas, se precisar, elas estarão ali como prova”, disse.
Proteção para alunos e professores
O autor do projeto também destacou que o monitoramento pode beneficiar não apenas os estudantes, mas também os profissionais da educação.
“Proteger as crianças, mas também os professores. Se houver alguma acusação, as imagens podem esclarecer o que realmente aconteceu”, afirmou.
Ele ainda comparou o uso das câmeras com sistemas de segurança já comuns em outros ambientes.
“Hoje, bancos, comércios, todos têm monitoramento. E o bem mais precioso das famílias são as crianças. Por que não proteger também esse espaço?”, questionou.
Recepção positiva na comunidade escolar
De acordo com o vereador, a proposta tem sido bem recebida por diretores e profissionais da educação que já tiveram contato com a ideia.
Apesar disso, ele reconhece que há preocupação por parte de alguns setores, que temem um possível uso indevido das imagens.
“Não é controle ideológico nem pedagógico. É exclusivamente para segurança, principalmente em casos de abuso ou violência”, reforçou.
Implantação será gradual
O projeto prevê que a instalação das câmeras seja feita de forma gradual, conforme a disponibilidade orçamentária do município. Caso seja aprovado, Canoas passará a adotar um modelo de monitoramento já utilizado em instituições privadas, ampliando o uso de tecnologia na rede pública de ensino.
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) antes de seguir para votação em plenário.
