O reconhecimento de paternidade online já pode ser feito nos cartórios do Rio Grande do Sul. O serviço digital permite iniciar e concluir o processo pela internet, sem necessidade de ir até uma unidade física.
A medida busca facilitar o acesso ao direito de identidade e reduzir barreiras burocráticas, beneficiando milhares de crianças no estado.
Como funciona o reconhecimento de paternidade online
O reconhecimento de paternidade online é realizado por meio da plataforma oficial dos Cartórios de Registro Civil. Tanto o pai quanto a mãe podem iniciar o pedido de forma eletrônica.
Após a solicitação, o processo é encaminhado ao cartório responsável, que analisa a documentação e dá continuidade até a conclusão, mantendo as mesmas garantias legais do procedimento presencial.
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O que muda com o novo serviço
Uma das principais novidades é a possibilidade de a mãe indicar o suposto pai diretamente na plataforma. O sistema identifica automaticamente registros de nascimento sem paternidade reconhecida vinculados a ela.
Com isso, o pedido é encaminhado ao cartório e pode seguir para análise judicial, conforme previsto na legislação.
Impacto no acesso a direitos
O reconhecimento de paternidade online garante acesso a direitos fundamentais, como:
- pensão alimentícia
- herança
- inclusão em benefícios sociais
- direito à identidade
No Rio Grande do Sul, mais de 7 mil crianças são registradas todos os anos sem o nome do pai. Desde 2020, já são mais de 45 mil casos no estado.
Desafio ainda persiste no Brasil
Apesar do avanço, o número de registros sem paternidade ainda é elevado no país. Desde 2020, mais de 1 milhão de crianças foram registradas apenas com o nome da mãe.
A expectativa é que o reconhecimento de paternidade online ajude a reduzir esse cenário, tornando o processo mais acessível e ágil.
Com a digitalização, a tendência é ampliar o uso do serviço e facilitar o acesso da população aos cartórios. A iniciativa também busca fortalecer políticas públicas voltadas à garantia de direitos básicos.
